STJ - 0002164-96.2012.8.12.0004

10/08/2023 00:00

Intimação

14/04/2023 13:13

Transitado em Julgado em 14/04/2023

31/03/2023 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272431/2023

31/03/2023 14:59

Protocolizada Petição 272431/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

29/03/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/03/2023 Petição Nº 436528/2022 - AgRg

28/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/03/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0436528 - AgRg no AREsp 2107947 - Publicação prevista para 29/03/2023

22/03/2023 09:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/03/2023 16:08

Conhecido o recurso de AGUINALDO SILVA NOVAEIS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 436528/2022 - AgRg no AREsp 2107947

05/09/2022 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/09/2022 21:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 781291/2022

05/09/2022 21:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2022 21:27

Protocolizada Petição 781291/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2022

28/06/2022 09:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2022 09:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2022 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 83405 (2017/0088460-8)

27/06/2022 09:15

Determinada a distribuição do feito

24/05/2022 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/05/2022 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 436528/2022

24/05/2022 16:18

Protocolizada Petição 436528/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/05/2022

19/05/2022 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423526/2022

19/05/2022 22:43

Protocolizada Petição 423526/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2022

19/05/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022

18/05/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2022 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022

17/05/2022 20:11

Não conhecido o recurso de AGUINALDO SILVA NOVAEIS

04/05/2022 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/05/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2022 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL