TJMS - 2000684-75.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

LEONARDO DA MATTA LAVORATO SCHAFFLOR GUERRA

OAB: 27808/MS

Polo Passivo

Partes

EDILSON FERNANDES LEITE NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MUNICIPIO DE TERENOS

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 18:24

    Arquivado Definitivamente

  • 08/01/2024 18:24

    Baixa Definitiva

  • 08/01/2024 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 08/01/2024 14:36

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/11/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 14:01

    INCONSISTENTE

  • 01/11/2023 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 10:07

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 10:07

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 01/11/2023 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000684-75.2023.8.12.0000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808A/MS) Agravado: Edilson Fernandes Leite Neto (Representado(a) por sua Mãe) Fabiana de Oliveira Leite DPGE - 1ª Inst.: Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 9839/MS) DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Município de Terenos Diante disso, com fundamento no art. 932, inc.

    III, do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO o recurso por estar prejudicado.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 31/10/2023 19:15

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 11:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 11:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2023 09:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2023 09:59

    Prejudicado o recurso

  • 30/10/2023 12:19

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 11:35

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 11:35

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 30/10/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 01:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/07/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 15:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/07/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 08:09

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 00:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 00:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 00:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/07/2023 00:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2023 00:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000684-75.2023.8.12.0000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808A/MS) Agravado: Edilson Fernandes Leite Neto (Representado(a) por sua Mãe) Fabiana de Oliveira Leite DPGE - 1ª Inst.: Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 9839/MS) Interessado: Município de Terenos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 27/07/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 15:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/07/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 13:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 10:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 10:55

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/07/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 18:00

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 18:00

    Distribuído por sorteio

  • 26/07/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800453-24.2021.8.12.0031

Rosildo Firmino de Oliveira

Davi de Oliveira Arteiro

Advogado: Rafael Escanhoela Vivente

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/03/2021 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0800250-72.2023.8.12.0005

Estado de Mato Grosso do Sul

Higinho Gomes

Advogado: Pedro Navarro Correia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0800250-72.2023.8.12.0005

Guilherme Vaz Lopes Lins Sociedade Unipe...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0800235-84.2021.8.12.0034

Nelcina Mendes

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Alessandro Henrique Nardoni

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2021 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0914894-79.2019.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Maria Fernanda Carli de Freitas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2023 18:33

Exibir Processo