TJMS - 1413518-62.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2023 08:47
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2023 08:47
Baixa Definitiva
-
23/10/2023 08:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/10/2023 22:35
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 17:37
Recebidos os autos
-
10/10/2023 17:37
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
10/10/2023 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 14:11
INCONSISTENTE
-
10/10/2023 03:02
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1413518-62.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Emerson Cafure Impetrante: Eduardo Gianini Mariano Impetrante: Pablia Carolina Santos Resende Impetrante: Claudio Gilberto Ferro Paciente: Geisse Pereira da Silva Advogado: Claudio Gilberto Ferro (OAB: 267626/SP) Advogado: Pablia Carolina Santos Resende (OAB: 466812/SP) Advogado: Eduardo Gianini Mariano (OAB: 484490/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Destarte, considerando a incompetência deste e.
Tribunal para processamento e julgamento da presente ação constitucional, indefiro-a liminarmente.
Intimem-se.
Após, arquive-se definitivamente. -
09/10/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 20:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 20:30
Negado seguimento a Recurso
-
28/09/2023 15:52
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
26/09/2023 04:09
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1413518-62.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Emerson Cafure Impetrante: Eduardo Gianini Mariano Impetrante: Pablia Carolina Santos Resende Impetrante: Claudio Gilberto Ferro Paciente: Geisse Pereira da Silva Advogado: Claudio Gilberto Ferro (OAB: 267626/SP) Advogado: Pablia Carolina Santos Resende (OAB: 466812/SP) Advogado: Eduardo Gianini Mariano (OAB: 484490/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Providencie a secretaria a retirada do feito da pauta de julgamento.
Após, conclusos.
Cumpra-se. -
22/09/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 11:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 15:59
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
06/09/2023 14:53
Inclusão em Pauta
-
04/09/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2023 14:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 12:08
Conclusos para decisão
-
26/08/2023 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2023 00:05
Recebidos os autos
-
26/08/2023 00:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
26/08/2023 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 12:42
Juntada de Informações
-
31/07/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 02:18
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1413518-62.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Emerson Cafure Impetrante: Eduardo Gianini Mariano Impetrante: Pablia Carolina Santos Resende Impetrante: Claudio Gilberto Ferro Paciente: Geisse Pereira da Silva Advogado: Claudio Gilberto Ferro (OAB: 267626/SP) Advogado: Pablia Carolina Santos Resende (OAB: 466812/SP) Advogado: Eduardo Gianini Mariano (OAB: 484490/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Diante do exposto, INDEFIRO o pedido liminar. -
28/07/2023 16:53
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 16:07
Expedição de Ofício.
-
28/07/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 15:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 15:28
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/07/2023 00:33
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 00:33
INCONSISTENTE
-
28/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1413518-62.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Emerson Cafure Impetrante: Eduardo Gianini Mariano Impetrante: Pablia Carolina Santos Resende Impetrante: Claudio Gilberto Ferro Paciente: Geisse Pereira da Silva Advogado: Claudio Gilberto Ferro (OAB: 267626/SP) Advogado: Pablia Carolina Santos Resende (OAB: 466812/SP) Advogado: Eduardo Gianini Mariano (OAB: 484490/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/07/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 16:15
Conclusos para decisão
-
26/07/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 16:15
Distribuído por prevenção
-
26/07/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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