TJMS - 0813869-18.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 15:11
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 15:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/09/2025 15:11
Registro de Sentença
-
15/09/2025 15:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/08/2025 13:29
Conclusos para julgamento
-
20/03/2025 10:19
Juntada de Petição de tipo
-
13/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Raquel Mercedes Motta (OAB 30487/PR), Alifrancy Pussi Farias Accorsi (OAB 36455/PR), Carolina Dorta Cardoso (OAB 82872/PR) Processo 0813869-18.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Imptte: Comercial de Móveis Brasília Ltda. - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
12/03/2025 21:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/03/2025 07:59
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 12:16
Expedição de tipo de documento.
-
11/12/2024 16:47
Juntada de Petição de tipo
-
13/11/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 14:39
Remetidos os Autos para destino.
-
22/10/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 17:23
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2024 13:45
Juntada de Petição de tipo
-
14/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Raquel Mercedes Motta (OAB 30487/PR), Alifrancy Pussi Farias Accorsi (OAB 36455/PR) Processo 0813869-18.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Imptte: Comercial de Móveis Brasília Ltda. - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.244 -
10/10/2024 21:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/10/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 15:39
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2024 07:00
Recebidos os autos
-
05/10/2024 07:00
Juntada de Petição de tipo
-
27/09/2024 00:43
Expedição de tipo de documento.
-
26/09/2024 17:19
Juntada de Petição de tipo
-
19/09/2024 10:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Raquel Mercedes Motta (OAB 30487/PR), Alifrancy Pussi Farias Accorsi (OAB 36455/PR) Processo 0813869-18.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Imptte: Comercial de Móveis Brasília Ltda. - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.234-236 -
18/09/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 09:17
Expedição de tipo de documento.
-
17/09/2024 09:17
Expedição de tipo de documento.
-
17/09/2024 09:17
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/09/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 09:15
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 11:17
Expedição de tipo de documento.
-
13/03/2024 08:17
Retificação de Classe Processual
-
05/03/2024 18:44
Recebidos os autos
-
17/02/2024 00:38
Expedição de tipo de documento.
-
16/02/2024 10:30
Juntada de Petição de tipo
-
08/02/2024 21:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/02/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 09:59
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2024 09:59
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2024 09:59
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/02/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 15:54
Recebidos os autos
-
02/02/2024 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 12:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/02/2024 12:18
Decorrido prazo de parte
-
18/12/2023 20:50
Juntada de Petição de tipo
-
13/12/2023 21:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/12/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 09:10
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 17:53
Recebidos os autos
-
27/11/2023 14:12
Recebidos os autos
-
27/11/2023 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 15:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/11/2023 10:05
Juntada de Petição de tipo
-
04/11/2023 02:52
Expedição de tipo de documento.
-
26/10/2023 21:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/10/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 18:40
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2023 18:40
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2023 18:40
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/10/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 18:39
Transitado em Julgado em data
-
06/10/2023 12:27
Recebidos os autos
-
06/10/2023 12:27
Recebidos os autos
-
21/07/2023 22:07
Expedição de tipo de documento.
-
21/07/2023 22:07
Remetidos os Autos para destino.
-
21/07/2023 22:07
Remetidos os Autos para destino.
-
21/07/2023 21:38
Decorrido prazo de parte
-
27/06/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 21:35
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 15:25
Recebidos os autos
-
05/03/2023 09:18
Expedição de tipo de documento.
-
24/02/2023 21:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/02/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 13:24
Expedição de tipo de documento.
-
23/02/2023 13:24
Expedição de tipo de documento.
-
23/02/2023 13:24
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/02/2023 15:06
Recebidos os autos
-
17/02/2023 15:06
Expedição de tipo de documento.
-
17/02/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 15:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/02/2023 22:09
Recebidos os autos
-
03/02/2023 15:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/02/2023 16:16
Juntada de Petição de tipo
-
27/01/2023 21:33
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2023 21:32
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2023 21:32
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
31/10/2022 14:19
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 14:14
Juntada de tipo de documento
-
25/10/2022 14:11
Recebidos os autos
-
15/09/2022 15:37
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 15:36
Expedição de tipo de documento.
-
14/09/2022 14:22
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2022 21:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/09/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 09:18
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 09:15
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2022 09:15
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2022 09:15
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/09/2022 09:14
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 14:29
Recebidos os autos
-
08/08/2022 14:29
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2022 14:29
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 14:29
Concedida a Segurança
-
27/07/2022 10:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/06/2022 19:55
Recebidos os autos
-
30/06/2022 19:55
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 10:18
Expedição de tipo de documento.
-
30/06/2022 10:18
Expedição de tipo de documento.
-
30/06/2022 10:18
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/06/2022 15:50
Recebidos os autos
-
08/06/2022 15:50
Juntada de Petição de tipo
-
01/06/2022 09:55
Juntada de tipo de documento
-
26/05/2022 15:59
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2022 14:52
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 14:51
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2022 14:51
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2022 14:51
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/05/2022 07:03
Realizado cálculo de custas
-
24/05/2022 13:46
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 12:55
Juntada de Petição de tipo
-
23/05/2022 09:53
Realizado cálculo de custas
-
20/05/2022 21:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/05/2022 07:51
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 09:22
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 20:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/04/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 15:29
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 15:28
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2022 17:04
Recebidos os autos
-
13/04/2022 17:04
Concedida a Medida Liminar
-
13/04/2022 13:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/04/2022 14:23
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 14:23
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 14:22
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
12/04/2022 14:16
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2022 14:16
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
12/04/2022 13:50
Realizado cálculo de custas
-
12/04/2022 13:50
Realizado cálculo de custas
-
12/04/2022 13:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2022
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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