06/09/2023 09:55

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 09:55

Baixa Definitiva
06/09/2023 09:48

Transitado em Julgado em #{data}
31/08/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 10:36

Recebidos os autos
31/08/2023 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 08:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:43

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
23/08/2023 18:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/08/2023 14:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 13:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413302-04.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Diego Henrique Pereira Praça Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Rafael Arthur Amarante Bartolomeu Advogado: Diego Henrique Pereira Praça (OAB: 209595/MG) Advogada: Renata Rodrigues Pereira Aragão (OAB: 161399/MG) Considerando que não constou do ofício expedido à p. 894 a última parte da determinação, qual seja, a solicitação para que a autoridade apontada como coatora informe a possibilidade de antecipar a audiência designada para o dia 06/02/2024, renove-se o ato, com a urgência que o caso requer, solicitando resposta a tal questionamento no prazo de 24 horas.

Cumpra-se.

Após, retornem os autos à conclusão.
07/08/2023 14:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2023 13:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 07:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/08/2023 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2023 17:21

Recebidos os autos
01/08/2023 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2023 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2023 12:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413302-04.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Diego Henrique Pereira Praça Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Rafael Arthur Amarante Bartolomeu Advogado: Diego Henrique Pereira Praça (OAB: 209595/MG) Advogada: Renata Rodrigues Pereira Aragão (OAB: 161399/MG) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão da ordem de habeas corpus em caráter liminar.
25/07/2023 14:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/07/2023 13:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 11:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 11:23

Não Concedida a Medida Liminar
25/07/2023 00:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:46

INCONSISTENTE
25/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413302-04.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Diego Henrique Pereira Praça Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Rafael Arthur Amarante Bartolomeu Advogado: Diego Henrique Pereira Praça (OAB: 209595/MG) Advogada: Renata Rodrigues Pereira Aragão (OAB: 161399/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/07/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 09:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/07/2023 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 09:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
24/07/2023 09:06

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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