26/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1413192-05.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda Advogado: Décio José Xavier Braga (OAB: 5012/MS) Agravado: Nazaré Rodrigues dos Santos Advogado: Cleber Vieira dos Santos (OAB: 18489/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ciência às partes do retorno dos autos.
18/06/2024 13:30

Transitado em Julgado em 17/06/2024
22/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024
21/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024
21/05/2024 06:10

Não conhecido o recurso de PAX NACIONAL SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA
12/04/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
12/04/2024 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 281553/2024
12/04/2024 17:48

Protocolizada Petição 281553/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2024
05/04/2024 09:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/04/2024
04/04/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
04/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400727451. Publicação prevista para 05/04/2024)
02/04/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/03/2024 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
19/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1413192-05.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda Advogado: Décio José Xavier Braga (OAB: 5012/MS) Agravado: Nazaré Rodrigues dos Santos Advogado: Cleber Vieira dos Santos (OAB: 18489/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 38/50 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
20/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1413192-05.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda Advogado: Décio José Xavier Braga (OAB: 5012/MS) Agravado: Nazaré Rodrigues dos Santos Advogado: Cleber Vieira dos Santos (OAB: 18489/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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