08/02/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 15:14

Baixa Definitiva
08/02/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 11:22

Expedição de Ofício.
08/02/2024 11:16

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 20:15

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 16:08

Recebidos os autos
15/12/2023 16:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/12/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:45

Juntada de Certidão
15/12/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413204-19.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Rogelho Massud Junior Advogado: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 19310/MS) Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Agravado: Beogival Wagner Lucas dos Santos Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Interessado: Laércio Reginatto Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Interessado: Zelir Antonio Maggioni Advogado: Osmar Baptista de Oliveira (OAB: 4889A/MS) EMENTA - EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS EM SUBCONTA VINCULADA AOS AUTOS - ORIGEM DETERMINOU SEJA AGUARDADO O JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL - ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO - DECISÃO PROFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - IMPOSSIBILIDADE DE CAUSA MADURA - PEDIDO DEVE SER ANALISADO PELA ORIGEM A FIM DE QUE SEJA GARANTIDO O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Não há que se falar em aplicação da causa madura para que haja decisão nesta instância, haja vista que além de inexistir análise acerca do pedido de liberação dos valores, fato é que tal decisão inviabilizará o duplo grau de jurisdição.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/12/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
13/12/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413204-19.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Rogelho Massud Junior Advogado: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 19310/MS) Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Agravado: Beogival Wagner Lucas dos Santos Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Interessado: Laércio Reginatto Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Interessado: Zelir Antonio Maggioni Advogado: Osmar Baptista de Oliveira (OAB: 4889A/MS) Vistos, etc.

Cumpra-se o despacho de f. 964. Às providências.
12/12/2023 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 14:57

Expedição de Ofício.
12/12/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
12/12/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
12/12/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413204-19.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Rogelho Massud Junior Advogado: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 19310/MS) Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Agravado: Beogival Wagner Lucas dos Santos Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Interessado: Laércio Reginatto Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Interessado: Zelir Antonio Maggioni Advogado: Osmar Baptista de Oliveira (OAB: 4889A/MS) Vistos, etc. 1.

Indefiro o pedido de f. 948-949; Sucede que o inteiro teor foi juntado aos autos e o recorrente tem conhecimento da decisão tanto que a ela faz referência (f. 948).

Ademais o pedido não tem a anuência da outra parte e o feito está preparado para julgamento. 2.

Aguarde-se. Às providências.
11/12/2023 12:58

Conclusos para decisão
11/12/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 12:20

Conclusos para decisão
07/12/2023 11:20

Juntada de Acórdão
07/12/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:13

Inclusão em Pauta
29/11/2023 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 16:49

Conclusos para decisão
09/08/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 14:20

Recebidos os autos
09/08/2023 14:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/08/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 18:57

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413204-19.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Rogelho Massud Junior Advogado: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 19310/MS) Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Agravado: Beogival Wagner Lucas dos Santos Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Interessado: Laércio Reginatto Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Interessado: Zelir Antonio Maggioni Advogado: Osmar Baptista de Oliveira (OAB: 4889A/MS) Ante o exposto, e pelas razões acima elencadas, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente.

Após, a PGJ para a emissão de parecer (CPC, art. 179, I).

Publique-se.

Intimem-se.
24/07/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 15:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/07/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 01:25

INCONSISTENTE
24/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413204-19.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Rogelho Massud Junior Advogado: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 19310/MS) Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Agravado: Beogival Wagner Lucas dos Santos Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Interessado: Laércio Reginatto Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Interessado: Zelir Antonio Maggioni Advogado: Osmar Baptista de Oliveira (OAB: 4889A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/07/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:24

Conclusos para decisão
21/07/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:24

Distribuído por prevenção
21/07/2023 13:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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