TJMS - 0813039-52.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WAGNER VICTOR DA SILVA

CPF *70.***.*59-15

Advogados

MICHELLI GOMES FRANCISCO

OAB: 23941/MS

CPF *27.***.*38-53

ALISSON DE OLIVEIRA REIS

OAB: 23670/MS

CPF *77.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

ANA PAULA RIBEIRO COSTA

OAB: 10824/MS

CPF *15.***.*26-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 12:28

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 08:34

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/01/2024 20:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 09:05

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 12:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 01:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0813039-52.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Wagner Victor da Silva Advogada: Michelli Gomes Francisco (OAB: 23941/MS) Advogado: Alisson de Oliveira Reis (OAB: 23670/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - DIREITO À PROGRESSÃO FUNCIONAL - AUSÊNCIA DE TRANSCURSO DE TEMPO SUPERIOR A 5 ANOS ENTRE A NEGATIVA DA ADMINISTRAÇÃO E O AJUIZAMENTO DA AÇÃO - RECURSO PROVIDO - SENTENÇA ANULADA.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 11/12/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 16:06

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 05/12/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0813039-52.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Apelante: Wagner Victor da Silva Advogada: Michelli Gomes Francisco (OAB: 23941/MS) Advogado: Alisson de Oliveira Reis (OAB: 23670/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 04/12/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 10:27

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 09/08/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 01:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/07/2023 01:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0813039-52.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Wagner Victor da Silva Advogada: Michelli Gomes Francisco (OAB: 23941/MS) Advogado: Alisson de Oliveira Reis (OAB: 23670/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 12/07/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 15:15

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 15:15

    Distribuído por sorteio

  • 12/07/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 08:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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