14/08/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:41

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 07:13

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815286-71.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Lurdes Aquino Machado Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PORTABILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Não há que se falar em falha na prestação do serviço, consubstanciada nos descontos efetuados pela instituição financeira no benefício previdenciário da recorrente, tampouco em restituição de valores e indenização por danos morais, quando evidenciada a regular contratação do empréstimo consignado com a finalidade de refinanciamento/portabilidade de dívida.
19/07/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:52

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/07/2023 16:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/07/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/07/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815286-71.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Lurdes Aquino Machado Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/07/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:15

Conclusos para decisão
13/07/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:15

Distribuído por sorteio
13/07/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1412589-29.2023.8.12.0000

Rodrigo de Oliveira Vilhalba

Juiz(A) de Direito da Comarca de Iguatem...

Advogado: Rodrigo de Oliveira Vilhalba

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 1412583-22.2023.8.12.0000

Unimed Seguradora S.A

Jean Claudio Medeiros Guimaraes

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1412582-37.2023.8.12.0000

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Clariza Aparecida da Silva

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0844265-12.2021.8.12.0001

Antonio da Silva Domingos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Joao Jose de Souza Leite

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2023 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0844265-12.2021.8.12.0001

Antonio da Silva Domingos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Joao Jose de Souza Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2023 18:40

Exibir Processo