06/05/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
05/05/2024 18:06

Arquivado Definitivamente
05/05/2024 18:01

Transitado em Julgado em #{data}
12/04/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:43

INCONSISTENTE
01/04/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/03/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/03/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:20

Conclusos para decisão
05/03/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:49

Conclusos para decisão
26/02/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0842918-41.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Gabriel José Abano Salas Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO POR FALTA DE APÓLICE VIGENTE AO TEMPO DO SINISTRO - DESCONSIDERAÇÃO DE PEDIDOS EXPRESSOS DO AUTOR PARA QUE A PROVA DOCUMENTAL FOSSE PRODUZIDA PELA RÉ OU PELA EMPRESA ESTIPULANTE - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA QUE IMPUNHA À RÉ O DEVER DE TRAZER O DOCUMENTO AOS AUTOS - RECURSO PROVIDO - SENTENÇA ANULADA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
14/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0842918-41.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Gabriel José Abano Salas Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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