TJMS - 0844239-14.2021.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ZALMA CASTILHO LOPES

CPF *67.***.*39-53

Advogados

MARTA DO CARMO TAQUES

OAB: 3245/MS

CPF *48.***.*04-68

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO

OAB: 9006/MS

CPF *12.***.*37-04

MARIA TERESA DELALIBERA LEITE

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2025 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 09:07

    Arquivado Provisoriamente

  • 06/12/2024 09:06

    Transitado em Julgado em data

  • 30/08/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 16:23

    Remetidos os Autos para destino.

  • 16/08/2024 16:23

    Remetidos os Autos para destino.

  • 18/04/2024 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 13:38

    Processo Reativado

  • 05/03/2024 15:56

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 14:30

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 19:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/02/2024 13:35

    Juntada de tipo de documento

  • 19/02/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 10:30

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 10:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/02/2024 21:39

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/02/2024 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 09:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/02/2024 09:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/02/2024 09:56

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 07/02/2024 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 14:18

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 14:18

    Gratuidade da Justiça

  • 31/01/2024 16:24

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/12/2023 16:47

    Remetidos os Autos para destino.

  • 05/12/2023 16:47

    Remetidos os Autos para destino.

  • 05/12/2023 15:39

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/11/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 10:00

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 10:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/11/2023 01:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/11/2023 21:59

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/11/2023 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 13:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/11/2023 13:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/11/2023 13:07

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 07/11/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 17:16

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 17:15

    Declarada incompetência

  • 31/10/2023 17:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/10/2023 16:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/10/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 21:52

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/10/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 17:07

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 17:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/10/2023 01:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/10/2023 21:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/10/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 16:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/10/2023 16:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/10/2023 16:37

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 02/10/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 16:15

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 13:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/09/2023 13:18

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 13:18

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 09:46

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 07:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/07/2023 07:22

    Remetidos os Autos para destino.

  • 11/07/2023 07:22

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/06/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 21:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/06/2023 00:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/06/2023 08:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/06/2023 08:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/06/2023 08:57

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 20/04/2023 16:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/04/2023 23:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 21:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/04/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 23:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 17:25

    Recebidos os autos

  • 20/01/2023 17:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/01/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 17:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/01/2023 22:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/11/2022 02:22

    Decorrido prazo de parte

  • 21/11/2022 16:57

    Recebidos os autos

  • 17/10/2022 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 14:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/09/2022 01:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/09/2022 17:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/09/2022 17:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/09/2022 17:01

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 01/08/2022 17:57

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 14:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/07/2022 12:15

    Recebidos os autos

  • 18/07/2022 12:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/07/2022 01:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/07/2022 17:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/07/2022 20:54

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/07/2022 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 17:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/07/2022 17:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/07/2022 17:31

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 08/07/2022 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 16:33

    Recebidos os autos

  • 18/04/2022 16:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/04/2022 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 16:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/03/2022 20:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/03/2022 15:57

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/03/2022 21:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/03/2022 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 01:44

    Decorrido prazo de parte

  • 08/02/2022 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 21:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 21:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 21:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 17:00

    Recebidos os autos

  • 02/02/2022 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 09:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/01/2022 12:51

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 20/01/2022 12:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/01/2022 12:48

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 16/12/2021 15:50

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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