TJMS - 1411644-42.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

MARIA VALMA NUNES LOPES VASCONCELOS

CPF *10.***.*89-00

Advogados

MARCELO BACCHI CORREA DA COSTA

OAB: 8246/MS

MARIO ANTONIO FREITAS LOPES

OAB: 5318/MS

CPF *04.***.*35-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

MARIA VALMA NUNES LOPES VASCONCELOS

CPF *10.***.*89-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2024 10:38

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2024 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2024 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1411644-42.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravada: Maria Valma Nunes Lopes Vasconcelos Advogado: Mario Antonio Freitas Lopes (OAB: 5318/MS) Advogado: Marcelo Bacchi Corrêa da Costa (OAB: 8246/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 30/07/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 13:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/07/2024 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 13:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/07/2024 13:45

    INCONSISTENTE

  • 16/07/2024 16:47

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 16:45

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 13:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/02/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 12:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/02/2024 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 03:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1411644-42.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravada: Maria Valma Nunes Lopes Vasconcelos Advogado: Mario Antonio Freitas Lopes (OAB: 5318/MS) Advogado: Marcelo Bacchi Corrêa da Costa (OAB: 8246/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 25/30 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 16/02/2024 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 16:22

    Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.

  • 15/02/2024 15:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/02/2024 15:06

    Recurso Especial não admitido

  • 15/02/2024 08:48

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/02/2024 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 06:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1411644-42.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravada: Maria Valma Nunes Lopes Vasconcelos Advogado: Mario Antonio Freitas Lopes (OAB: 5318/MS) Advogado: Marcelo Bacchi Corrêa da Costa (OAB: 8246/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/02/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/02/2024 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/02/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1411644-42.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Recorrido: Maria Valma Nunes Lopes Vasconcelos Advogado: Mario Antonio Freitas Lopes (OAB: 5318/MS) Advogado: Marcelo Bacchi Corrêa da Costa (OAB: 8246/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Estado de Mato Grosso do Sul.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1411644-42.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Recorrido: Maria Valma Nunes Lopes Vasconcelos Advogado: Mario Antonio Freitas Lopes (OAB: 5318/MS) Advogado: Marcelo Bacchi Corrêa da Costa (OAB: 8246/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1411644-42.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Embargada: Maria Valma Nunes Lopes Vasconcelos Advogado: Mario Antonio Freitas Lopes (OAB: 5318/MS) Advogado: Marcelo Bacchi Corrêa da Costa (OAB: 8246/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - OMISSÃO QUANTO A AUSÊNCIA DE ANÁLISE DA ALTERAÇÃO DA CONDIÇÃO FINANCEIRA - VÍCIO SANADO - BENEFÍCIO MANTIDO - ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: pOR UNANIMIDADE, ACOLHERAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR..

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1411644-42.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Embargada: Maria Valma Nunes Lopes Vasconcelos Advogado: Mario Antonio Freitas Lopes (OAB: 5318/MS) Advogado: Marcelo Bacchi Corrêa da Costa (OAB: 8246/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1411644-42.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Maria Valma Nunes Lopes Vasconcelos Advogado: Mario Antonio Freitas Lopes (OAB: 5318/MS) Advogado: Marcelo Bacchi Corrêa da Costa (OAB: 8246/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE REVOGOU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PARTE EXECUTADA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA - RENDIMENTO QUE NÃO SE MOSTRA ELEVADO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

    Inexistindo comprovação de que a situação que ensejou a concessão do benefício da justiça gratuita à agravante foi alterada, a decisão que revogou a assistência judiciária gratuita deve ser cassada, mantendo suspensa a exigibilidade dos honorários sucumbenciais e demais despesas decorrentes do processo.

    Recurso provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1411644-42.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Maria Valma Nunes Lopes Vasconcelos Advogado: Mario Antonio Freitas Lopes (OAB: 5318/MS) Advogado: Marcelo Bacchi Corrêa da Costa (OAB: 8246/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1411648-79.2023.8.12.0000

Iloa Ribeiro da Silva

Oslei Ribeiro da Silva

Advogado: Elisangela Peral da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1411646-12.2023.8.12.0000

Edmilson Capristano da Silva

Cobravi Construtora LTDA

Advogado: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0810255-36.2021.8.12.0002

Jair Vilharva Martins

Jair Vilharva Martins

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2022 11:38

Exibir Processo

Processo nº 1411645-27.2023.8.12.0000

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Juiz(A) de Direito da Comarca de Iguatem...

Advogado: Homero Lupo Medeiros

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0810255-36.2021.8.12.0002

Jair Vilharva Martins

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2021 08:05

Exibir Processo