TJMS - 1411648-79.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ILOA RIBEIRO DA SILVA

CPF *55.***.*48-72

Advogados

ELISANGELA PERAL DA SILVA

Polo Passivo

Partes

OSLEI RIBEIRO DA SILVA

CPF *46.***.*96-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/09/2023 18:06

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 18:05

Baixa Definitiva
28/09/2023 18:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/09/2023 07:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 07:16

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411648-79.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Iloá Ribeiro da Silva Advogada: Elisangela Peral da Silva (OAB: 13404/MT) Agravado: Oslei Ribeiro da Silva EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA - INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA NA ORIGEM - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DA PARTE AUTORA COMPROVADA - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Havendo elementos indicativos de que a parte não dispõe de condições financeiras para arcar com as custas do processo, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, o benefício da gratuidade de justiça deve ser deferido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
01/09/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
29/08/2023 14:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/07/2023 14:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/07/2023 12:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2023 12:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2023 12:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2023 12:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2023 12:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2023 12:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2023 12:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2023 12:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2023 12:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2023 12:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2023 12:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2023 12:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2023 12:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2023 12:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/07/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411648-79.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Iloá Ribeiro da Silva Advogada: Elisangela Peral da Silva (OAB: 13404/MT) Agravado: Oslei Ribeiro da Silva Assim, recebo o agravo de instrumento e determino a suspensão da decisão recorrida até o julgamento do recurso, o que faço com base no artigo 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Comunique-se ao juízo de origem, com urgência.

Para a análise e julgamento deste recurso, faculto à agravante a juntada, em dez dias, de documentos atualizados que entender hábeis à comprovação de sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, tais como extratos bancários dos últimos 3 meses, comprovantes de despesas, dentre outros que entender necessários para elucidar o tema.

Publique-se.

Intimem-se.
07/07/2023 16:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/07/2023 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 00:29

INCONSISTENTE
07/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411648-79.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Iloá Ribeiro da Silva Advogada: Elisangela Peral da Silva (OAB: 13404/MT) Agravado: Oslei Ribeiro da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/07/2023 18:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 18:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/07/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/07/2023 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2023 17:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
05/07/2023 17:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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