22/11/2023 13:51

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 09:56

Expedição de Ofício.
22/11/2023 09:20

Transitado em Julgado em #{data}
26/10/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1411646-12.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Cobravi Construtora Ltda.

Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Embargado: Edmilson Capristano da Silva Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB: 13432/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO - OBSCURIDADE - VÍCIO EXISTENTE E ESCLARECIDO - EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.

Considerando que o benefício da justiça gratuita, embora possa ser requerido a qualquer tempo, tem efeitos ex nunc, ou seja, não retroagindo para alcançar a condenação imposta em decisões anteriores, é a presente para, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, determinar a suspensão da exigibilidade apenas da verba recursal acrescida, de modo que o embargante poderá executar o valor fixado em primeiro grau (15%).

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
25/10/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:24

Embargos de Declaração Acolhidos
23/10/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1411646-12.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Cobravi Construtora Ltda.

Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Embargado: Edmilson Capristano da Silva Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB: 13432/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/10/2023 15:18

Conclusos para decisão
17/10/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 04:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1411646-12.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Cobravi Construtora Ltda.

Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Embargado: Edmilson Capristano da Silva Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB: 13432/MS) Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, havendo a possibilidade de se conceder efeitos infringentes aos embargos interpostos, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se.
03/10/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 01:39

INCONSISTENTE
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1411646-12.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Cobravi Construtora Ltda.

Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Embargado: Edmilson Capristano da Silva Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB: 13432/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/09/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:30

Conclusos para decisão
20/09/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411646-12.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Edmilson Capristano da Silva Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB: 13432/MS) Agravado: Cobravi Construtora Ltda.

Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Airton Rossato (OAB: 22796/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - LAUDO PERICIAL - HOMOLOGAÇÃO - PRELIMINARES - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL - AFASTADA - PRECLUSÃO - ACOLHIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO. 1 - Como há apresentação suficiente da irresignação da apelante na peça recursal, não há se falar em ofensa do princípio da dialeticidade. 2 - Não se conhece de matéria a cujo respeito se operou a preclusão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
17/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411646-12.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Edmilson Capristano da Silva Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB: 13432/MS) Agravado: Cobravi Construtora Ltda.

Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Airton Rossato (OAB: 22796/MS) A fim de evitar decisão surpresa, diga a parte agravante sobre as preliminares arguidas na contraminuta de f. 1040-1053.

Após, conclusos para julgamento. Às providências.
24/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411646-12.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Edmilson Capristano da Silva Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB: 13432/MS) Agravado: Cobravi Construtora Ltda.

Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Airton Rossato (OAB: 22796/MS) Ante o exposto, e pelas razões acima elencadas, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente.

Publique-se.

Intimem-se.
14/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411646-12.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Edmilson Capristano da Silva Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB: 13432/MS) Agravado: Cobravi Construtora Ltda.

Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Airton Rossato (OAB: 22796/MS) Intime-se a parte agravante para comprovar a hipossuficiência alegada juntando aos autos a cópia das últimas três declarações de imposto de renda, comprovante de rendimentos e pesquisa de bens móveis e imóveis no prazo de 5 dias.

Publique-se.

Intime-se.
07/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411646-12.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Edmilson Capristano da Silva Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS) Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB: 13432/MS) Agravado: Cobravi Construtora Ltda.

Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Airton Rossato (OAB: 22796/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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