TJMS - 0809405-85.2022.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 13:48
Arquivado Definitivamente
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28/08/2023 06:58
Transitado em Julgado em #{data}
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10/07/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 12:52
INCONSISTENTE
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10/07/2023 02:48
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0809405-85.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Juízo Recorr.: Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Três Lagoas Recorrido: CLD Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda Advogada: Caroline Moura Maffra (OAB: 293935/SP) Advogada: Elaine Cristine Lehner do Nascimento (OAB: 305418/SP) Advogada: Camila Migotto Dourado (OAB: 439610/SP) Advogada: Daniela Bonato Barbosa Zambelli (OAB: 240720/SP) Recorrido: Chefe da Agência Fazendária do Município de Três Lagoas- Posto Fiscal Jupiá Interessado: Município de Três Lagoas Ante o exposto, com o parecer, conheço do recurso, mas nego-lhe provimento, nos termos do artigo 932, inciso IV, alínea "b", do CPC. -
07/07/2023 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 16:50
Recebidos os autos
-
07/07/2023 16:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
07/07/2023 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 14:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 14:11
Negado seguimento ao recurso
-
07/07/2023 12:16
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/07/2023 19:35
Recebidos os autos
-
06/07/2023 19:35
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
06/07/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/07/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 06:22
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0809405-85.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Juízo Recorr.: Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Três Lagoas Recorrido: Cld Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda Advogada: Caroline Moura Maffra (OAB: 293935/SP) Advogada: Elaine Cristine Lehner do Nascimento (OAB: 305418/SP) Advogada: Camila Migotto Dourado (OAB: 439610/SP) Advogada: Daniela Bonato Barbosa Zambelli (OAB: 240720/SP) Recorrido: Chefe da Agência Fazendária do Município de Três Lagoas- Posto Fiscal Jupiá Interessado: Município de Três Lagoas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/07/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 15:25
Juntada de Certidão
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03/07/2023 14:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/07/2023 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 10:25
Conclusos para decisão
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03/07/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 10:25
Distribuído por sorteio
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03/07/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 14:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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