TJMS - 1410947-21.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 15:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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07/03/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 12:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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05/03/2024 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 11:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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20/02/2024 03:26
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 01:47
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/02/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 13:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/02/2024 13:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/02/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1410947-21.2023.8.12.0000 Relator(a): Impetrante: Gelson da Silva Franco Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso nas Carreiras da AGEPEN/MS Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
01/09/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1410947-21.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Impetrante: Gelson da Silva Franco Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso nas Carreiras da AGEPEN/MS Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Em atenção aos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o impetrante para se manifestar sobre a prejudicial de decadência (f. 110-112), notadamente quanto à data da ciência da improcedência dos recursos anteriormente interpostos. -
10/07/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1410947-21.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Impetrante: Gelson da Silva Franco Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso nas Carreiras da AGEPEN/MS Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul Intimem-se as autoridades apontadas como coatoras, notificando-as do conteúdo da petição inicial, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, prestem informações.
Dê-se ciência à Procuradoria-Geral do Estado, enviando-lhe cópia da inicial, para que, querendo, ingresse no feito.
Após, juntadas as informações ou certificada a sua ausência, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça, para o parecer, no prazo de 10 (dez) dias.
Intimem-se. -
04/07/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1410947-21.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Impetrante: Gelson da Silva Franco Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso nas Carreiras da AGEPEN/MS Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul Posto isso, ausentes os requisitos legais, indefiro a liminar.
Sem prejuízo, e em prestígio ao disposto no artigo 10, CPC, intime-se o impetrante para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre as questões verificadas, notadamente possível ausência de interesse processual. -
29/06/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1410947-21.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Impetrante: Gelson da Silva Franco Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso nas Carreiras da AGEPEN/MS Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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