TJMS - 1410947-21.2023.8.12.0000

04/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

04/04/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para GELSON DA SILVA FRANCO apresentar resposta à petição n. 197209/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 408.

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 197209/2025 -

12/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 197209/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

10/03/2025 21:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 197209/2025

10/03/2025 20:59

Protocolizada Petição 197209/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2025

07/02/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 87782/2025

07/02/2025 13:51

Protocolizada Petição 87782/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

05/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 760604/2024 - EDcl

04/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0760604 - EDcl no RMS 73134 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:20

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00760604 - EDcl no RMS 73134

08/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

08/10/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 887327/2024

08/10/2024 14:40

Protocolizada Petição 887327/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2024

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 832227/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 832227/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/09/2024 07:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 832227/2024

23/09/2024 07:01

Protocolizada Petição 832227/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

13/09/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804277/2024

13/09/2024 14:53

Protocolizada Petição 804277/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 803547/2024

13/09/2024 11:49

Protocolizada Petição 803547/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2024

12/09/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

12/09/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2024 e término em 11/09/2024, para GELSON DA SILVA FRANCO apresentar resposta à petição n. 760604/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 367.

04/09/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/09/2024 Petição Nº 760604/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 760604/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 760604/2024

03/09/2024 10:30

Protocolizada Petição 760604/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2024

30/08/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 18:20

Expedição de Ofício nº 012784/2024-CPDP ao (à)Presidente da AGEPEN/MS comunicando decisão (via e-mail)

29/08/2024 17:25

Expedição de Ofício nº 012775/2024-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão (via malote digital -Código de rastreabilidade:30.***.***/3909-35)

29/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 16:50

Conhecido o recurso de GELSON DA SILVA FRANCO e provido em parte

20/05/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/05/2024 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/05/2024 13:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 407277/2024

20/05/2024 13:04

Protocolizada Petição 407277/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2024

19/03/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

15/03/2024 19:20

Não Concedida a Medida Liminar de GELSON DA SILVA FRANCO

11/03/2024 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

11/03/2024 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL