TJMS - 1410950-73.2023.8.12.0000

10/09/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/09/2025 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 850307/2025

10/09/2025 17:24

Protocolizada Petição 850307/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2025

27/08/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2025 Petição Nº 772332/2025 -

26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 772332/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)

25/08/2025 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 772332/2025

25/08/2025 10:21

Protocolizada Petição 772332/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2025

06/08/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702974/2025

06/08/2025 14:50

Protocolizada Petição 702974/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

05/08/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 551068/2025 - EDcl

04/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0551068 - EDcl no RMS 75651 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 19:30

Embargos de Declaração de SERGIO BARBOSA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00551068 - EDcl no RMS 75651

03/07/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/07/2025 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 614966/2025

03/07/2025 14:59

Protocolizada Petição 614966/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2025

23/06/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/06/2025 Petição Nº 551068/2025 -

18/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 551068/2025. Publicação prevista para 23/06/2025)

16/06/2025 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 551068/2025

16/06/2025 20:36

Protocolizada Petição 551068/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/06/2025

09/06/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523091/2025

09/06/2025 14:07

Protocolizada Petição 523091/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

06/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 19:00

Não conhecido o recurso de SERGIO BARBOSA

17/02/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/02/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/02/2025 12:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 118727/2025

17/02/2025 11:50

Protocolizada Petição 118727/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

07/02/2025 14:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/02/2025 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2025 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL