TJMS - 1410950-73.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Fabio Possik Salamene
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 09:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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07/02/2025 09:05
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 09:05
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 06:57
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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03/02/2025 16:00
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 16:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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31/01/2025 16:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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31/01/2025 16:53
Recebidos os autos
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31/01/2025 16:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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31/01/2025 16:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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28/01/2025 19:00
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 19:00
Juntada de tipo de documento
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23/01/2025 03:31
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 00:01
Publicação
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23/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Ordinário Cível nº 1410950-73.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sergio Barbosa Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Advogado: Matheus Henrique Rodrigues Medeiros (OAB: 29869/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Interessado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso nas Carreiras da AGEPEN/MS Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Encaminhem-se os autos à d.
Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação no prazo de quinze dias.
Em seguida, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Às providências. -
22/01/2025 07:16
Ato ordinatório praticado
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21/01/2025 18:14
Publicação
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21/01/2025 17:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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21/01/2025 17:44
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2025 10:05
Conclusos para tipo de conclusão.
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11/12/2024 10:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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11/12/2024 10:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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08/12/2024 02:13
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 17:47
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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18/11/2024 02:37
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 01:28
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 00:01
Publicação
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18/11/2024 00:01
Publicação
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18/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Ordinário Cível nº 1410950-73.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sergio Barbosa Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Advogado: Matheus Henrique Rodrigues Medeiros (OAB: 29869/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Interessado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso nas Carreiras da AGEPEN/MS Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
13/11/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 12:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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13/11/2024 12:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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13/11/2024 12:51
Expedição de "tipo de documento".
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13/11/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1410950-73.2023.8.12.0000 Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Impetrante: Sergio Barbosa Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Advogado: Matheus Henrique Rodrigues Medeiros (OAB: 29869/MS) Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso nas Carreiras da AGEPEN/MS Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 25/04/2024. -
02/10/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1410950-73.2023.8.12.0000 Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante: Sergio Barbosa Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso nas Carreiras da AGEPEN/MS Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) A prejudicial aventada pela parte recorrida enquadra-se no disposto nos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil, segundo os quais não se proferirá decisão com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva o julgador decidir de ofício.
Destarte, intime-se o impetrante para pronunciar-se, no prazo de 10 dias úteis, quanto à preliminar levantada. -
21/07/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1410950-73.2023.8.12.0000 Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante: Sergio Barbosa Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso nas Carreiras da AGEPEN/MS Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul A liminar, em mandado de segurança, somente pode ser concedida se até o julgamento do mandamus o impetrante estiver sujeito a dano irreparável e se forem relevantes os fundamentos apresentados (periculum in mora e fums boni iuris), o que não se verifica no presente caso, uma vez que, caso a segurança seja concedida ao final do julgamento, terá assegurada eventual posse no certame.
Assim, como afirmado, indefiro a liminar postulada na inicial, em razão da ausência dos requisitos indispensáveis.
Notifique-se as autoridades apontadas como coatoras para prestarem informações no prazo legal.
Após, à Procuradoria-Geral de Justiça para ofertar parecer. -
06/07/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1410950-73.2023.8.12.0000 Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante: Sergio Barbosa Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso nas Carreiras da AGEPEN/MS Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul Assim, intime-se o impetrante para comprovar nos autos a alegada hipossuficiência financeira, no prazo de 10 (dez) dias úteis, por meio da juntada de contas de água, energia, telefone, extratos bancários, declarações de imposto de renda referentes aos 2 (dois) últimos anos, bem como quaisquer outros documentos que repute necessários, de forma atualizada e organizada, sob pena de indeferimento do pedido. -
29/06/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1410950-73.2023.8.12.0000 Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante: Sergio Barbosa Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso nas Carreiras da AGEPEN/MS Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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