25/04/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 16:13

Baixa Definitiva
25/04/2025 15:58

Transitado em Julgado em "data"
28/03/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801638-29.2022.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Joacir Antonio Casagrande Advogado: Bruna Cecilia Souza Staudt (OAB: 14311/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DA ALEGADA OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
27/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025 15:55

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 03:45

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/08/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:01

Publicação
07/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801638-29.2022.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Joacir Antonio Casagrande Advogado: Bruna Cecilia Souza Staudt (OAB: 14311/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/08/2024 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:40

Expedição de "tipo de documento".
06/08/2024 11:39

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/08/2024 16:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:01

Publicação
25/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801638-29.2022.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Joacir Antonio Casagrande Advogado: Bruna Cecilia Souza Staudt (OAB: 14311/MS) Vistos, etc.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação/abertura de vista ao embargado, Joacir Antonio Casagrande, para que, no prazo legal, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/07/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 04:02

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/05/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicação
10/05/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 18:06

Expedição de "tipo de documento".
09/05/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801638-29.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: Joacir Antonio Casagrande Advogado: Bruna Cecilia Souza Staudt (OAB: 14311/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Joacir Antonio Casagrande Advogada: Bruna Cecília Souza Staudt (OAB: 14311/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente/autora ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

Condenam a parte Recorrente/ré ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
29/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801638-29.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: Joacir Antonio Casagrande Advogado: Bruna Cecilia Souza Staudt (OAB: 14311/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Joacir Antonio Casagrande Advogada: Bruna Cecília Souza Staudt (OAB: 14311/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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