TJMS - 0801638-29.2022.8.12.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 16:31
Arquivado Definitivamente
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25/04/2025 16:13
Baixa Definitiva
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25/04/2025 15:58
Transitado em Julgado em "data"
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28/03/2025 22:11
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 08:31
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 00:01
Publicação
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28/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801638-29.2022.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Joacir Antonio Casagrande Advogado: Bruna Cecilia Souza Staudt (OAB: 14311/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DA ALEGADA OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
27/03/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 15:11
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 15:11
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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26/03/2025 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/02/2025 15:55
Inclusão em pauta
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18/12/2024 19:35
Ato ordinatório praticado
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23/11/2024 00:47
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 19:21
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 19:27
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 03:45
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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07/08/2024 03:45
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 00:01
Publicação
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07/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801638-29.2022.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Joacir Antonio Casagrande Advogado: Bruna Cecilia Souza Staudt (OAB: 14311/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
06/08/2024 12:11
Conclusos para tipo de conclusão.
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06/08/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 11:40
Expedição de "tipo de documento".
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06/08/2024 11:39
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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01/08/2024 16:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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25/07/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 02:59
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 00:01
Publicação
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25/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801638-29.2022.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Joacir Antonio Casagrande Advogado: Bruna Cecilia Souza Staudt (OAB: 14311/MS) Vistos, etc.
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação/abertura de vista ao embargado, Joacir Antonio Casagrande, para que, no prazo legal, querendo, oferte contrarrazões.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
24/07/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 16:53
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2024 16:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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21/05/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 04:02
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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13/05/2024 04:02
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 00:01
Publicação
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10/05/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 18:07
Conclusos para tipo de conclusão.
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09/05/2024 18:06
Expedição de "tipo de documento".
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09/05/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801638-29.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: Joacir Antonio Casagrande Advogado: Bruna Cecilia Souza Staudt (OAB: 14311/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Joacir Antonio Casagrande Advogada: Bruna Cecília Souza Staudt (OAB: 14311/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Condenam a parte Recorrente/autora ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
Condenam a parte Recorrente/ré ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa. -
29/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801638-29.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: Joacir Antonio Casagrande Advogado: Bruna Cecilia Souza Staudt (OAB: 14311/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Joacir Antonio Casagrande Advogada: Bruna Cecília Souza Staudt (OAB: 14311/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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