TJMS - 0802796-37.2022.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 12:31
Arquivado Definitivamente
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30/10/2023 09:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/10/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 03:43
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802796-37.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Alda Aparecida Peixoto Queiroz Advogado: Vandir José Aniceto Lima (OAB: 220713/SP) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogada: Iasmin Diener Brito (OAB: 67755/DF) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRIBUIÇÃOCONAFER - RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE - AUSÊNCIA JUNTADA SUPOSTO CONTRATO - INDÉBITO A SER DEVOLVIDO EM DOBRO - MÁ-FÉ DEMONSTRADA - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
02/10/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802796-37.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Alda Aparecida Peixoto Queiroz Advogado: Vandir José Aniceto Lima (OAB: 220713/SP) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogada: Iasmin Diener Brito (OAB: 67755/DF) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Julgamento Virtual Iniciado -
29/09/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 13:27
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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29/09/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 16:42
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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28/06/2023 00:36
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 00:36
INCONSISTENTE
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28/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802796-37.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Alda Aparecida Peixoto Queiroz Advogado: Vandir José Aniceto Lima (OAB: 220713/SP) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogada: Iasmin Diener Brito (OAB: 67755/DF) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/06/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 08:55
Conclusos para decisão
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27/06/2023 08:55
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 08:55
Distribuído por sorteio
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27/06/2023 08:52
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 16:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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