16/05/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 14:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/05/2024 08:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 08:35

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:44

INCONSISTENTE
23/04/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1410807-84.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Ivonete de Fátima Lima Nogueira Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Embargado: Zepherino Pereira Gonçalves Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Embargada: Maria de Lourdes Gonçalves Ferreira Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Embargado: João Carlos Ferreira Passos Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Embargado: Carlos Augusto Gonçalves Pereira Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.

Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

Recurso conhecido e rejeitado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
22/04/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
18/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 18:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 18:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:48

Inclusão em Pauta
20/03/2024 12:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/03/2024 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1410807-84.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Ivonete de Fátima Lima Nogueira Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Embargado: Zepherino Pereira Gonçalves Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Embargada: Maria de Lourdes Gonçalves Ferreira Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Embargado: João Carlos Ferreira Passos Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Embargado: Carlos Augusto Gonçalves Pereira Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos.
13/03/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 17:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 02:29

INCONSISTENTE
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/03/2024 12:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410807-84.2023.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Ivonete de Fátima Lima Nogueira Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Agravado: Zepherino Pereira Gonçalves Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Agravada: Maria de Lourdes Gonçalves Ferreira Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Agravado: João Carlos Ferreira Passos Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Agravado: Carlos Augusto Gonçalves Pereira Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Verifico que somente o agravado Zepherino Pereira Gonçalves apresentou contraminuta ao recurso, p. 51/73.

Assim, encaminhem-se os autos à Secretaria Judiciária para certificar o decurso de prazo em relação aos demais agravados.
30/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410807-84.2023.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Ivonete de Fátima Lima Nogueira Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Agravado: Zepherino Pereira Gonçalves Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Agravada: Maria de Lourdes Gonçalves Ferreira Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Agravado: João Carlos Ferreira Passos Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Agravado: Carlos Augusto Gonçalves Pereira Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Posto isso, com fulcro no artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, concedo a antecipação dos efeitos da tutela recursal para fixar os alimentos compensatórios no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), o que leva em consideração apenas o arrendamento da pastagem para o gado bloqueado em favor da ora agravada, mas que estão em posse do agravado e seus familiares, como também no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais pelos frutos advindos das aplicações financeiras e investimentos comprovados nos extratos SISBAJUD anexados às fls. 20-30, totalizando a quantia mensal de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015.

Após, conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410807-84.2023.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Ivonete de Fátima Lima Nogueira Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Agravado: Zepherino Pereira Gonçalves Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Agravada: Maria de Lourdes Gonçalves Ferreira Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Agravado: João Carlos Ferreira Passos Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Agravado: Carlos Augusto Gonçalves Pereira Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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