09/10/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:31

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 11:29

Transitado em Julgado em #{data}
02/08/2023 13:49

Recebidos os autos
02/08/2023 13:49

Expedição de Certidão.
02/08/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:49

Extinto o processo por desistência
02/08/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 05:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.
26/07/2023 17:41

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 16:42

Conclusos para julgamento
26/07/2023 16:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/07/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA (OAB 17473/MS) Processo 0808611-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Brenner Victor Elias Amarilla - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da certidão/documentos, em 5 (cinco) dias.
25/07/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2023 02:06

Expedição de Certidão.
28/06/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA (OAB 17473/MS) Processo 0808611-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Brenner Victor Elias Amarilla - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia Data: 22/08/2023 às 13:30h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
26/06/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2023.
26/06/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 07:33

Expedição de Carta.
26/06/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:55

Expedição de Certidão.
23/06/2023 13:55

Expedição de Certidão.
23/06/2023 12:37

Expedição de Carta.
23/06/2023 12:36

Expedição de Carta.
23/06/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 13:53

Expedição de Certidão.
25/04/2023 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 01:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
20/04/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.
20/04/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:54

Recebidos os autos
18/04/2023 18:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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