TJMS - 1410593-93.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2023 08:37
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2023 08:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/07/2023 13:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2023 13:36
Recebidos os autos
-
14/07/2023 13:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2023 13:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/07/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 10:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/07/2023 02:44
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1410593-93.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Desª.
Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: T.
M.
S.
Impetrado: J. de D. da 5 V.
C. da C. de C.
G.
Paciente: J.
H.
L. da S.
Advogada: Terezinha Moranti Sena (OAB: 7545/MS) Interessado: Â G.
M.
Interessado: D.
O. da S.
Interessado: B.
B.
L. da S.
EMENTA - HABEAS CORPUS - FURTO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA - EXCESSO DE PRAZO - NÃO CONFIGURADO - REGULAR ANDAMENTO DO FEITO - MARCHA PROCESSUAL RAZOÁVEL ANTE A NECESSIDADE DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - ORDEM DENEGADA.
Inviável falar em constrangimento ilegal pelo excesso de prazo na formação da culpa quando verificado o natural curso da persecutio criminis e de todos os atos processuais em tempo razoável.
Somado a tanto, trata-se de ação penal com relativa complexidade, composta por quatro réus, versando sobre três fatos delitivos e de notória gravidade, aliados aos fortes indicativos de periculosidade e renitência delitiva por parte do paciente e demais corréus.
Com o parecer, ordem denegada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a ordem nos termos do voto da Relatora.. -
11/07/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 12:21
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
05/07/2023 21:08
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
04/07/2023 07:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/07/2023 18:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/07/2023 18:20
Recebidos os autos
-
03/07/2023 18:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/07/2023 18:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/06/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 15:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/06/2023 14:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/06/2023 22:34
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1410593-93.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Desª.
Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: T.
M.
S.
Impetrado: J. de D. da 5 V.
C. da C. de C.
G.
Paciente: J.
H.
L. da S.
Advogada: Terezinha Moranti Sena (OAB: 7545/MS) Interessado: Â G.
M.
Interessado: D.
O. da S.
Interessado: B.
B.
L. da S.
Destarte,
ante ao exposto, indefiro a liminar pleiteada. -
26/06/2023 15:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 00:37
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 00:37
INCONSISTENTE
-
26/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 22:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2023 22:09
Não Concedida a Medida Liminar
-
23/06/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 08:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/06/2023 08:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 08:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
23/06/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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