TJMS - 1409701-87.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

Advogados

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB: 15013/PB

Polo Passivo

Partes

AGROPASTORIL FJ-MS LTDA

CNPJ: 23.717.651/0002-83

Advogados

TELMA VALERIA DA SILVA CURIEL MARCON

OAB: 6355/MS

CPF *09.***.*80-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 13:39

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 13:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/02/2024 11:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/02/2024 11:21

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/12/2023 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 01:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1409701-87.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Embargado: Agropastoril Fj-ms Ltda Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil/2015, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

    O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.

    Embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 13/12/2023 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 16:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/12/2023 05:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1409701-87.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Embargado: Agropastoril Fj-ms Ltda Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 11/12/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 18:30

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 06/12/2023 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 00:54

    INCONSISTENTE

  • 06/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1409701-87.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Embargado: Agropastoril Fj-ms Ltda Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 05/12/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 09:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/12/2023 09:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/12/2023 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409701-87.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Agravado: Agropastoril Fj-ms Ltda Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Na hipótese dos autos, da análise dos argumentos trazidos pela agravante, não vislumbro, a priori, a existência da verossimilhança das alegações de molde a justificar a suspensão da decisão agravada.

    Assim, em juízo de cognição não exauriente, verifica-se a plausibilidade do entendimento exarado pelo magistrado de primeiro grau na decisão vergastada.

    Logo, impõe-se indeferir a atribuição do efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento, todavia, admito o processamento do recurso e recebo-o no efeito devolutivo.

    Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015.

    Após, voltem-me conclusos para decisão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409701-87.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Agravado: Agropastoril Fj-ms Ltda Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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