13/09/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 03:24

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB 8203/MS), Ricardo Sitorski Lins (OAB 14441/MS) Processo 0823031-71.2021.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ecótonos Consultoria Ambiental Eireli-me - Ré: AGESUL - Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
23/08/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:39

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:36

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2024 13:48

Recebidos os autos
22/08/2024 13:48

Recebidos os autos
22/09/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/09/2023 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/09/2023 19:50

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB 8203/MS), Ricardo Sitorski Lins (OAB 14441/MS) Processo 0823031-71.2021.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ecótonos Consultoria Ambiental Eireli-me - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta escrita ao recurso interposto.
04/09/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:41

Recebidos os autos
28/08/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 18:34

Conclusos para decisão
18/07/2023 18:10

Expedição de Certidão.
28/06/2023 13:09

Juntada de Petição de recurso inominado
15/06/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 02:44

Expedição de Certidão.
05/06/2023 08:46

Expedição de Certidão.
05/06/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB 8203/MS), Ricardo Sitorski Lins (OAB 14441/MS) Processo 0823031-71.2021.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ecótonos Consultoria Ambiental Eireli-me - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do dispositivo da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I c/c artigo 490 do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ECÓTONOS CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI ME em face da AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃODE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, para o fim de anular a decisão de inabilitação pela Comissão de Licitação referente ao Edital de Licitação nº 018/2021 DLO/AGESUL Tomadas de Preços, a fim de que seja considerada habilitada a prosseguir no certame da Procedimento Licitatório Tomada de Preços n.º 018/2021 DLO/AGESUL (Processo Administrativo n.° 57/001/801/2021), nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado desta.".
02/06/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
02/06/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:54

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:54

Homologada a Transação
31/05/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 04:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/02/2023 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 14:40

Expedição de Certidão.
18/01/2023 12:46

Expedição de Carta.
18/01/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 01:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 22:23

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
24/11/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 05:28

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:03

Recebidos os autos
23/11/2022 15:03

Decisão ou Despacho
07/11/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2022 15:13

Recebidos os autos
05/07/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 14:00

Conclusos para decisão
12/04/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2022 00:18

Expedição de Certidão.
30/03/2022 14:43

Expedição de Certidão.
30/03/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 18:56

Recebidos os autos
29/03/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 14:39

Conclusos para decisão
10/03/2022 14:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/03/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2022.
31/01/2022 09:27

Expedição de Certidão.
31/01/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 03:36

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 17:45

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 17:45

Expedição de Certidão.
13/10/2021 17:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2022 02:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
05/10/2021 11:44

Recebidos os autos
05/10/2021 11:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2021 15:23

Juntada de Petição de contestação
30/08/2021 00:42

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 14:19

Conclusos para decisão
13/08/2021 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 08:41

Expedição de Certidão.
09/08/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 12:48

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 12:48

Juntada de Mandado
22/07/2021 16:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 16:21

Expedição de Mandado.
22/07/2021 15:44

Recebidos os autos
22/07/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 13:34

Conclusos para decisão
22/07/2021 13:30

Expedição de Certidão.
22/07/2021 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2021 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2021 13:25

Recebidos os autos
21/07/2021 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2021 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2021.
13/07/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 17:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 16:01

Recebidos os autos
12/07/2021 16:01

Declarada incompetência
09/07/2021 17:07

Conclusos para decisão
09/07/2021 07:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
08/07/2021 19:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 19:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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