22/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 13:48

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823031-71.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Recorrido: Ecotonos Consultoria Ambiental Eireili Me Advogado: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB: 8203/MS) Advogado: Ricardo Sitorski Lins (OAB: 14441/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
29/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 15:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
05/06/2024 14:26

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/01/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 02:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:21

Conclusos para decisão
26/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 06:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823031-71.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Recorrido: Ecotonos Consultoria Ambiental Eireili Me Advogado: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB: 8203/MS) Advogado: Ricardo Sitorski Lins (OAB: 14441/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/09/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:35

Distribuído por sorteio
25/09/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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