26/07/2023 13:14

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 13:14

Baixa Definitiva
26/07/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 10:48

Expedição de Ofício.
26/07/2023 10:26

Transitado em Julgado em #{data}
04/07/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408554-26.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Luzia Maria de Souza Silva Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA EXECUÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - REQUERIMENTO PARA AFASTAR O BLOQUEIO DE 10% DO VALOR DE SUA APOSENTADORIA - IMPOSSIBILIDADE - EXECUÇÃO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ -FÉ - PARTE ATUOU EM DESCOMPASSO COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS - NECESSIDADE DE COMPENSAR A PARTE ADVERSA PELOS PREJUÍZOS QUE AQUELE TEVE EM RAZÃO DA SUA ATITUDE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/07/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/06/2023 18:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/06/2023 10:02

Conclusos para decisão
26/06/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408554-26.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Luzia Maria de Souza Silva Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Manifeste-se a Agravada, no prazo legal.
06/06/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 14:58

Expedição de Ofício.
06/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 14:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2023 00:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:19

INCONSISTENTE
05/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408554-26.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Luzia Maria de Souza Silva Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 01/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/06/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 18:39

Conclusos para decisão
01/06/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:39

Distribuído por prevenção
01/06/2023 18:05

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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