TJMS - 1408630-50.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

RONNEY CESAR DE AMORIM JARD

CPF *35.***.*35-91

Advogados

MAX WILLIAMS GENEROSO SFFAIR

OAB: 20238/MS

CPF *99.***.*33-20

THIAGO MAGALHAES ABOLIS

CPF *89.***.*84-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CORUMBA

CNPJ: 03.551.835/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 17:20

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2023 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 09:54

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 09:51

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/09/2023 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 12:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/09/2023 03:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1408630-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Ronney Cesar de Amorim Jard Advogado: Thiago Magalhães Abolis (OAB: 27276/MS) Advogado: Max Williams Generoso Sffair (OAB: 20238/MS) Embargado: Município de Corumbá Proc.

    Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - INDEFERIDO - AUSÊNCIA DE REQUISITOS - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JÁ DECIDIDA PELA TURMA - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

    Não há vício no julgado, mas sim adoção de entendimento contrário ao defendido pela embargante, o que não autoriza o manejo de embargos de declaração, sendo necessário que interponha recurso aos tribunais superiores para ver prevalecido o posicionamento que acredita ser o mais justo.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 11/09/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 08:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/09/2023 07:37

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 22/08/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 01:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2023 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1408630-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Ronney Cesar de Amorim Jard Advogado: Thiago Magalhães Abolis (OAB: 27276/MS) Advogado: Max Williams Generoso Sffair (OAB: 20238/MS) Embargado: Município de Corumbá Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

    Em seguida, retornem conclusos. Às providências necessárias.

  • 31/07/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 14:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/07/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 09:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/07/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 13:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/07/2023 00:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1408630-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Ronney Cesar de Amorim Jard Advogado: Thiago Magalhães Abolis (OAB: 27276/MS) Advogado: Max Williams Generoso Sffair (OAB: 20238/MS) Embargado: Município de Corumbá Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/07/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 08:38

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408630-50.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Ronney Cesar de Amorim Jard Advogado: Thiago Magalhães Abolis (OAB: 27276/MS) Advogado: Max Williams Generoso Sffair (OAB: 20238/MS) Agravado: Município de Corumbá EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - REQUISITOS AUSENTES - INDEFERIMENTO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

    Ante a ausência de provas da situação econômica financeira desfavorável, a manutenção da decisão agravada em todos os termos é a medida que se impõe.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408630-50.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Ronney Cesar de Amorim Jard Advogado: Thiago Magalhães Abolis (OAB: 27276/MS) Advogado: Max Williams Generoso Sffair (OAB: 20238/MS) Agravado: Município de Corumbá Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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