08/08/2025 16:08

Arquivado Provisoriamente
21/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:02

Juntada de tipo de documento
21/07/2025 15:02

Recebidos os autos
21/07/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 17:41

Juntada de tipo de documento
10/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 06:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 19:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:25

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 12:25

Juntada de tipo de documento
30/06/2025 00:02

Recebidos os autos
30/06/2025 00:02

Decisão ou Despacho
27/05/2025 10:41

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 10:55

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 11:41

Recebidos os autos
28/04/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliziane Alves Cavassa (OAB 20950/MS), Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB 24237/MS), Emanuel Alves Cavassa (OAB 27877/MS), Carlos Portes da Silva Júnior (OAB 29299/MS) Processo 0005836-70.2021.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Luiz Antonio de Souza - Isto posto, julgo parcialmente procedente a denúncia de fls. 92/95, e, por conseguinte, condeno o acusado LUIZ ANTONIO DE SOUZA, retroqualificado (f. 92), pela prática da conduta tipificada no art. 129, §4º, do Código Penal.
25/04/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:16

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 13:16

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 13:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/03/2025 13:26

Recebidos os autos
31/03/2025 13:26

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:23

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliziane Alves Cavassa (OAB 20950/MS), Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB 24237/MS), Emanuel Alves Cavassa (OAB 27877/MS), Carlos Portes da Silva Júnior (OAB 29299/MS) Processo 0005836-70.2021.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Luiz Antonio de Souza - Intime-se o acusado nos termos da decião de f. 239
29/10/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:37

Recebidos os autos
23/09/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliziane Alves Cavassa (OAB 20950/MS), Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB 24237/MS), Emanuel Alves Cavassa (OAB 27877/MS), Carlos Portes da Silva Júnior (OAB 29299/MS) Processo 0005836-70.2021.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Luiz Antonio de Souza - Vistos etc.

Anote-se nos autos que doravante o acusado será representado pelos Advogados indicados à f. 232.

Rejeito a alegação de nulidade de intimação do acusado, por ter sido devidamente citado (fls. 172/173), bem como intimado para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 31.10.2023 (f. 185), através do telefone de contato indicado no ato da sua citação (f. 172).

Intime-se o assistente de acusação (fls. 141/142) apresentação de alegações finais, no prazo de 3 (três) dias, conforme determinado à f. 210.

Após, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o acusado, através de seus Advogados, para, no mesmo prazo, manifestar-se sobre as alegações finais.

I.
16/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliziane Alves Cavassa (OAB 20950/MS), Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB 24237/MS), Carlos Portes da Silva Júnior (OAB 29299/MS) Processo 0005836-70.2021.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Luiz Antonio de Souza - Vistos etc.

Anote-se nos autos que doravante o acusado será representado pelos Advogados indicados à f. 232.

Rejeito a alegação de nulidade de intimação do acusado, por ter sido devidamente citado (fls. 172/173), bem como intimado para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 31.10.2023 (f. 185), através do telefone de contato indicado no ato da sua citação (f. 172).

Intime-se o assistente de acusação (fls. 141/142) apresentação de alegações finais, no prazo de 3 (três) dias, conforme determinado à f. 210.

Após, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o acusado, através de seus Advogados, para, no mesmo prazo, manifestar-se sobre as alegações finais.

I.
10/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 02:10

Recebidos os autos
22/06/2024 02:10

Decisão ou Despacho
08/03/2024 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 15:22

Recebidos os autos
07/03/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:01

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 09:01

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 09:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/02/2024 22:50

Recebidos os autos
14/02/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 15:41

Recebidos os autos
15/01/2024 09:21

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 15:00

Recebidos os autos
18/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:10

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 13:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/11/2023 14:48

Recebidos os autos
29/11/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 16:15

Recebidos os autos
27/11/2023 16:15

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 14:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/11/2023 12:22

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 12:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2023 16:53

de Instrução e Julgamento
31/10/2023 14:00

Recebida a denúncia
31/10/2023 00:00

Evolução da Classe Processual
18/10/2023 18:34

Recebidos os autos
18/10/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 16:05

Juntada de tipo de documento
17/10/2023 16:05

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 14:40

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 16:56

Recebidos os autos
04/10/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 14:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/10/2023 14:26

Recebidos os autos
04/10/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 17:36

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:15

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:35

Recebidos os autos
21/09/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 13:54

Recebidos os autos
19/09/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:56

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 08:56

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 08:56

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 08:56

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliziane Alves Cavassa (OAB 20950/MS), Luiz Antonio de Souza , Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul Processo 0005836-70.2021.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Aut.

Policial: Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul - A.

Fato: Luiz Antonio de Souza - Vistos etc.

Ante à necessária readequação na pauta de audiências deste Juízo, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 31.10.2023, às 14:00 horas.

Anotem-se os endereços indicados pelo Ministério Público à f. 168.

Intimem-se, preferencialmente via sitra, com urgência.

I.
18/09/2023 21:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 21:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 21:01

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 21:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/09/2023 21:00

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 21:00

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 21:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/09/2023 18:59

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 18:40

de Instrução e Julgamento
18/09/2023 18:28

Recebidos os autos
18/09/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 18:10

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 18:09

de Instrução e Julgamento
27/06/2023 15:13

Recebidos os autos
27/06/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:05

Juntada de tipo de documento
21/06/2023 16:05

Juntada de tipo de documento
21/06/2023 16:05

Juntada de tipo de documento
21/06/2023 16:04

Juntada de tipo de documento
21/06/2023 12:50

Juntada de tipo de documento
20/06/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2023 17:46

Recebidos os autos
20/06/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 19:19

de Instrução e Julgamento
19/06/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:20

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 18:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/06/2023 18:20

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 18:20

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 18:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/06/2023 18:18

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 18:16

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:04

Juntada de tipo de documento
19/06/2023 16:03

Recebidos os autos
19/06/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 15:51

de Instrução e Julgamento
19/06/2023 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliziane Alves Cavassa (OAB 20950/MS) Processo 0005836-70.2021.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Intimação da vítima da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 20/06/2023, às 15h00min, conforme certidão de fls. 122.
01/06/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/06/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:19

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:08

Remetidos os Autos para destino.
01/06/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:04

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 08:48

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 08:48

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:28

Recebidos os autos
29/05/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 12:43

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 12:43

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 12:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/05/2023 01:56

Recebidos os autos
25/05/2023 01:56

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 16:21

Juntada de tipo de documento
18/05/2023 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2023 15:27

Juntada de Petição de tipo
16/05/2023 13:52

Recebidos os autos
16/05/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:42

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 10:42

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 10:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/05/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 15:03

Juntada de tipo de documento
28/03/2023 14:08

Juntada de tipo de documento
21/03/2023 15:52

Juntada de tipo de documento
21/03/2023 15:51

Juntada de tipo de documento
21/03/2023 15:51

Juntada de tipo de documento
08/03/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:04

Recebidos os autos
07/03/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:54

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:23

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 16:22

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 16:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/03/2023 16:19

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 16:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/03/2023 16:08

de Instrução e Julgamento
03/03/2023 16:08

de Instrução e Julgamento
15/02/2023 14:00

Recebidos os autos
15/02/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:30

Recebidos os autos
14/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 13:22

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:20

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:15

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 10:01

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 10:01

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 09:19

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 09:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/02/2023 09:18

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 09:18

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 09:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/02/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 18:25

Expedição de tipo de documento.
20/09/2022 18:23

de Instrução e Julgamento
29/08/2022 13:05

Recebidos os autos
29/08/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2022 16:09

Recebidos os autos
04/08/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 19:34

Expedição de tipo de documento.
01/08/2022 19:34

Expedição de tipo de documento.
01/08/2022 19:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/07/2022 15:32

Recebidos os autos
28/07/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2022 12:38

Expedição de tipo de documento.
04/07/2022 12:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/06/2022 15:31

Juntada de Petição de tipo
06/06/2022 15:31

Juntada de Petição de tipo
01/06/2022 16:48

Expedição de tipo de documento.
01/06/2022 16:48

Expedição de tipo de documento.
01/06/2022 16:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/06/2022 16:48

de Conciliação
19/05/2022 21:57

Juntada de tipo de documento
19/05/2022 21:56

Juntada de tipo de documento
04/05/2022 16:54

Recebidos os autos
04/05/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2022 17:26

Recebidos os autos
02/05/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 13:08

Expedição de tipo de documento.
28/04/2022 15:58

Expedição de tipo de documento.
28/04/2022 15:27

Expedição de tipo de documento.
27/04/2022 17:51

Expedição de tipo de documento.
27/04/2022 17:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/04/2022 17:45

Expedição de tipo de documento.
27/04/2022 17:44

Expedição de tipo de documento.
27/04/2022 17:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 18:28

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 18:23

de Instrução e Julgamento
19/04/2022 12:33

Recebidos os autos
19/04/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2022 16:56

Recebidos os autos
12/04/2022 16:56

Juntada de Petição de tipo
06/04/2022 17:19

Expedição de tipo de documento.
06/04/2022 17:19

Expedição de tipo de documento.
06/04/2022 17:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/03/2022 18:58

Juntada de tipo de documento
18/03/2022 18:30

Juntada de tipo de documento
17/03/2022 17:41

Juntada de Petição de tipo
16/03/2022 15:17

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 15:17

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 15:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/03/2022 15:16

de Conciliação
07/03/2022 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 19:53

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 19:46

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 19:37

Expedição de tipo de documento.
03/03/2022 16:43

Recebidos os autos
03/03/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 18:23

Recebidos os autos
25/02/2022 18:23

Juntada de Petição de tipo
24/02/2022 16:56

Expedição de tipo de documento.
24/02/2022 16:56

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 12:38

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 12:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/02/2022 18:23

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 18:23

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 18:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 16:11

Expedição de tipo de documento.
03/02/2022 16:06

Expedição de tipo de documento.
02/02/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 14:42

Expedição de tipo de documento.
02/02/2022 14:41

de Instrução e Julgamento
01/02/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 18:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 17:13

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 15:33

Recebidos os autos
02/09/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2021 14:26

Expedição de tipo de documento.
29/07/2021 17:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 16:57

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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