12/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 14:34

Transitado em Julgado em "data"
27/01/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 08:02

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 05:35

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 05:35

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0009134-36.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Total Pass Participacoes Ltda Advogada: Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP) Advogado: Francis Ted Fernandes (OAB: 208099/SP) Recorrente: Smartfit Escola de Ginastica e Danca S.a Advogada: Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP) Advogado: Francis Ted Fernandes (OAB: 208099/SP) Recorrido: Fabiana Roa Fernandes Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - BENEFICIO CORPORATIVO DE ACADEMIAS - TOTAL PASS - COMPROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO - SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO NÃO COMPROVADA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas e honorários advocatícios, ex vi do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
19/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 17:39

Não-Provimento
29/07/2024 19:23

Inclusão em pauta
30/04/2024 15:50

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2024 15:50

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/04/2024 15:50

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/04/2024 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 18:55

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2024 18:55

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/04/2024 18:55

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
27/02/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 06:11

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
16/02/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicação
16/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0009134-36.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Total Pass Participacoes Ltda Advogada: Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP) Advogado: Francis Ted Fernandes (OAB: 208099/SP) Recorrente: Smartfit Escola de Ginastica e Danca S.a Advogada: Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP) Advogado: Francis Ted Fernandes (OAB: 208099/SP) Recorrido: Fabiana Roa Fernandes Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/02/2024 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:11

Expedição de "tipo de documento".
15/02/2024 15:11

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
15/02/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 08:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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