28/03/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 12:37

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:19

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Denuzzo (OAB 253384/SP), Francis Ted Fernandes (OAB 208099/SP) Processo 0009134-36.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDA, Smartfit Escola de Ginastica e Dança S.a - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/02/2025 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:00

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 14:41

Recebidos os autos
12/02/2025 14:41

Recebidos os autos
09/02/2024 08:19

Remetidos os Autos para destino.
09/02/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 08:19

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2024 03:43

Decorrido prazo de parte
16/01/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:59

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 10:59

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 10:59

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2023 09:57

Juntada de tipo de documento
11/12/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 07:58

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 15:57

Recebidos os autos
20/11/2023 15:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/11/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:52

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 08:45

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 11:38

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 07:14

Realizado cálculo de custas
26/10/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:36

Realizado cálculo de custas
17/10/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 07:38

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 18:25

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:25

Homologada a Transação
09/10/2023 18:25

Recebidos os autos
09/10/2023 18:25

Expedição de tipo de documento.
08/10/2023 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2023 21:59

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2023 11:51

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2023 11:50

Decorrido prazo de parte
22/06/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 18:30

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 18:25

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 20:59

Recebidos os autos
15/06/2023 20:59

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2023 11:38

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Mariana Denuzzo (OAB 253384/SP), Francis Ted Fernandes (OAB 208099/SP) Processo 0009134-36.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDA - POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação condenando as Requeridas, solidariamente, a procederem a restituição dos valores por elas cobrados nos meses de 06/2019 a 03/2020 e de 08/2020 a 02/2022 , os quais somam a quantia de R$ 2.207,10 (dois mil duzentos e sete reais e dez centavos), cuja devolução deverá ser efetivada na forma dobrada, totalizando em R$ 4.414,20 (quatro mil quatrocentos e quatorze reais e vinte centavos), eis que as reclamadas não apresentaram justificativa para a manutenção da cobrança, a ser corrigida monetariamente pelo índice IGPM-FGV a partir dos desembolsos ocorridos conforme constam dos comprovantes (ou extratos) de pagamentos de páginas 07/13, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, decreto extinto o processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual. ************ HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
30/05/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:40

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 22:21

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 22:21

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 22:21

Homologada a Transação
10/05/2023 22:20

Recebidos os autos
10/05/2023 22:20

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 06:49

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2023 16:11

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2023 13:29

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2023 13:28

de Instrução e Julgamento
01/03/2023 10:53

Juntada de tipo de documento
23/01/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:30

Juntada de tipo de documento
16/12/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:18

de Conciliação
16/12/2022 15:04

de Instrução e Julgamento
16/12/2022 12:20

Juntada de tipo de documento
16/12/2022 07:50

Juntada de Petição de tipo
16/12/2022 07:06

Juntada de tipo de documento
09/12/2022 10:45

Juntada de tipo de documento
23/11/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 12:46

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 15:10

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 15:10

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 13:07

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 12:37

de Instrução e Julgamento
09/11/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 18:07

Juntada de tipo de documento
09/11/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 18:04

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 17:48

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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