18/07/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 06:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 20:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:08

Transitado em Julgado em data
14/07/2025 10:17

Recebidos os autos
14/07/2025 10:16

Recebidos os autos
09/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:39

Remetidos os Autos para destino.
26/10/2023 08:39

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 08:39

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 16:57

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:22

Recebidos os autos
09/10/2023 17:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/09/2023 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 07:06

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 15:03

Recebidos os autos
01/09/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 22:51

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Gabriel de Cesaris Pereira Davalo (OAB 21842/MS) Processo 0808974-41.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago Correa, Aline Andressa Linhares - Reqdo: Airbnb Plataforma Digital Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: " Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por THIAGO CORREA e ALINE ANDRESSA LINHARES em desfavor de AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA , extinguindo-se o feito com resolução de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentíssima Juíza Togada. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
15/08/2023 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:37

Recebidos os autos
07/08/2023 16:37

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:37

Homologada a Transação
07/08/2023 16:36

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 12:25

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 14:52

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2023 14:51

de Instrução e Julgamento
13/07/2023 16:52

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:13

de Conciliação
29/06/2023 18:08

de Instrução e Julgamento
28/06/2023 16:56

Juntada de tipo de documento
27/06/2023 19:51

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 09:33

Juntada de tipo de documento
31/05/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel de Cesaris Pereira Davalo (OAB 21842/MS) Processo 0808974-41.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago Correa, Aline Andressa Linhares - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
30/05/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 09:50

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:42

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 14:02

de Instrução e Julgamento
05/05/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 19:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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