15/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:13

Juntada de Certidão
15/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 07:13

Juntada de Certidão
15/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:13

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 07:13

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 07:10

Juntada de Certidão
15/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:09

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 06:49

Baixa Definitiva
14/10/2024 15:38

Baixa Definitiva
14/10/2024 15:36

INCONSISTENTE
18/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0844699-98.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vanderlei Gomes da Costa Advogada: Juliana Caduri Hartmann (OAB: 25665/MS) Advogado: Gabriel de Araujo Mazzini (OAB: 19912/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.

Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Vanderlei Gomes da Costa.
20/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:24

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
19/08/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 13:58

Recurso Especial não admitido
01/08/2024 09:01

Conclusos para admissibilidade recursal
01/08/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0844699-98.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vanderlei Gomes da Costa Advogada: Juliana Caduri Hartmann (OAB: 25665/MS) Advogado: Gabriel de Araujo Mazzini (OAB: 19912/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.

Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
10/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0844699-98.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Vanderlei Gomes da Costa Advogada: Juliana Caduri Hartmann (OAB: 25665/MS) Advogado: Gabriel de Araujo Mazzini (OAB: 19912/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) EMENTA - - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO - DECISÃO QUE JULGA PREJUDICADO O RECURSO EM DECORRÊNCIA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1022 DO NCPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO E PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Não demonstrado no acórdão quaisquer das hipóteses do artigo 1022 do NCPC, quais sejam, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, rejeitam-se os embargos de declaração opostos com o fim de rediscutir o quanto decidido ou prequestionar dispositivos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
17/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0844699-98.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Vanderlei Gomes da Costa Advogada: Juliana Caduri Hartmann (OAB: 25665/MS) Advogado: Gabriel de Araujo Mazzini (OAB: 19912/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0844699-98.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Vanderlei Gomes da Costa Advogada: Juliana Caduri Hartmann (OAB: 25665/MS) Advogado: Gabriel de Araujo Mazzini (OAB: 19912/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias.
26/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0844699-98.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Vanderlei Gomes da Costa Advogada: Juliana Caduri Hartmann (OAB: 25665/MS) Advogado: Gabriel de Araujo Mazzini (OAB: 19912/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.

Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/C REVISIONAL DE CONTRATO - JUROS REMUNERATÓRIOS DENTRO DO PERCENTUAL DA LIMITAÇÃO EXPRESSA DO BANCO CENTRAL - SENTENÇA MANTIDA - APELO IMPROVIDO. - A Corte Superior possui jurisprudência consolidada de que, nos contratos bancários, a limitação da taxa de juros remuneratórios só se justifica nos casos em que aferida a exorbitância da taxa em relação a média de mercado.

Súmula nº 568 do STJ.

Apelo improvido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0844699-98.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Vanderlei Gomes da Costa Advogada: Juliana Caduri Hartmann (OAB: 25665/MS) Advogado: Gabriel de Araujo Mazzini (OAB: 19912/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.

Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0844699-98.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Vanderlei Gomes da Costa Advogada: Juliana Caduri Hartmann (OAB: 25665/MS) Advogado: Gabriel de Araujo Mazzini (OAB: 19912/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485A/MS) EMENTA -RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - RECURSO DO AUTOR - SUPOSTA LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS QUE NÃO FORAM ANALISADAS NOS CONTRATOS - DECISÃO ANULADA DE OFÍCIO - RECURSO DE APELAÇÃO PREJUDICADO.

Forçoso reconhecer que asentençacarece de fundamentação, pois, do modo como proferida, acabou por prestar deficitária jurisdição, em especial à autora, ora recorrente, que não teve apreciada algumas de suas alegações para a solução do litígio, principalmente referente a limitação/taxação de juros dos contratos objetos dos autos junto ao limite imposto no site do Banco Central.

Portanto, sendo nítida a falta de fundamentação dasentença, é caso de declarar a sua nulidade, determinando o retorno dos autos à origem para a análise precípua desta questão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso, nos termos do voto do relator..
30/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0844699-98.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Vanderlei Gomes da Costa Advogada: Juliana Caduri Hartmann (OAB: 25665/MS) Advogado: Gabriel de Araujo Mazzini (OAB: 19912/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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