TJMS - 1408348-12.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2024 08:42
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2024 08:42
Baixa Definitiva
-
09/02/2024 08:35
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/01/2024 19:17
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 15:41
Recebidos os autos
-
19/12/2023 15:41
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/12/2023 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 16:21
Recebidos os autos
-
18/12/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 15:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/12/2023 01:45
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1408348-12.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Vitório Marcos Toffoli Advogado: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB: 12686/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Interessado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÃO QUE JÁ FOI APRECIADA NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do Relator.
Ausente, justificadamente o Des.
Paschoal Carmello Leandro.
Impedido o Des.
Carlos Eduardo Contar. -
15/12/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 17:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/12/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 15:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
13/12/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
22/11/2023 19:20
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
13/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 13:17
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 16:27
Inclusão em Pauta
-
31/10/2023 08:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 16:08
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 15:07
Recebidos os autos
-
23/10/2023 15:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
23/10/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 18:23
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 01:01
Recebidos os autos
-
06/10/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 01:01
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 04:14
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1408348-12.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Vitório Marcos Toffoli Advogado: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB: 12686/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Interessado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc.
Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.
Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.
Depois, à conclusão para julgamento.
Intime-se. -
25/09/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 07:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 16:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica
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14/09/2023 02:46
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 02:46
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 02:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/09/2023 02:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1408348-12.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Vitório Marcos Toffoli Advogado: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB: 12686/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Interessado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/09/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 13:34
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1408348-12.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Nélio Stábile Impetrante: Vitório Marcos Toffoli Advogado: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB: 12686/MS) Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Considerando que há pedido na inicial do Mandado de Segurança e, atento à manifestação da Procuradoria de Justiça, evitando-se eventual alegação de nulidade, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Depois, retornem à Procuradoria de Justiça.
Intimem-se. -
20/06/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1408348-12.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Nélio Stábile Impetrante: Vitório Marcos Toffoli Advogado: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB: 12686/MS) Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, com fundamento nos artigos 5°, LXIX, da Constituição da República, e 1° e 7°, III, da Lei n° 12.016/2009, INDEFIRO A LIMINAR pleiteada.
Notifique-se o Impetrado, bem como dê-se ciência ao órgão de representação da pessoa jurídica à qual vinculados, para, querendo, prestarem Informações no prazo legal.
Com a eventual vinda das Informações, ciência ao Impetrante.
Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça. -
07/06/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1408348-12.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Impetrante: Vitório Marcos Toffoli Advogado: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB: 12686/MS) Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Diante do exposto, com fundamento no art. 64, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil/2015 c/c art. 161, inc.
V, do RITJMS, determino a redistribuição do presente Mandado de Segurança impetrado por Vitório Marcos Toffoli, ao e.
Des.
Nélio Stábile, por ser o Juiz Certo.
Intime-se. -
30/05/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1408348-12.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Impetrante: Vitório Marcos Toffoli Advogado: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB: 12686/MS) Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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