TJMS - 1408353-34.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

CONFORTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 26.390.660/0001-10

Advogados

MATHEUS DE FRANCISCO LAZARIM

OAB: 344299/SP

CPF *88.***.*90-27

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

CONFORTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 26.390.660/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 14:18

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 14:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/03/2024 06:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/03/2024 06:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/02/2024 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 03:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1408353-34.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB: 7119/PB) Embargado: Conforti Comércio de Alimentos Ltda Advogado: Matheus de Francisco Lazarim (OAB: 344299/SP) Julgamento Virtual Iniciado

  • 02/02/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 15:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/02/2024 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 09:33

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 02/02/2024 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1408353-34.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB: 7119/PB) Embargado: Conforti Comércio de Alimentos Ltda Advogado: Matheus de Francisco Lazarim (OAB: 344299/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/02/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 09:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/02/2024 09:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2024 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408353-34.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Conforti Comércio de Alimentos Ltda Advogado: Matheus de Francisco Lazarim (OAB: 344299/SP) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA - PREVISÃO LEGAL DE OPÇÃO PELO GRUPO B DE FATURAMENTO - ADVENTO DA RESOLUÇÃO-ANEEL Nº 1.059/2023 - MANUTENÇÃO DA FORMA DE COBRANÇA DE ACORDO COM A OPÇÃO FEITA - DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

    Discute-se no presente recurso a presença dos requisitos autorizadores da concessão da tutela provisória. 2.

    O art. 300, do CPC, prevê que a tutela de urgência, espécie de tutela provisória (art. 294, CPC), será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano, ou de risco ao resultado útil do processo, podendo ser de natureza cautelar ou antecipada. 3.

    Estando presente, simultaneamente, a verossimilhança das alegações (fumus boni iuris) e o perigo de lesão grave e de difícil reparação ao direito da parte (periculum in mora), e não havendo, ainda, risco de irreversibilidade da medida, é de ser deferida a antecipação dos efeitos da tutela. 4.

    Agravo de Instrumento conhecido e provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408353-34.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Conforti Comércio de Alimentos Ltda Advogado: Matheus de Francisco Lazarim (OAB: 344299/SP) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Julgamento Virtual Iniciado

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408353-34.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Conforti Comércio de Alimentos Ltda Advogado: Matheus de Francisco Lazarim (OAB: 344299/SP) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Assim, recebo o presente recurso somente em seu efeito devolutivo.

    Intime-se o agravado para que apresente resposta, querendo, no prazo legal.

    Comunique-se ao Juízo da causa a presente decisão.

    Intimem-se.

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408353-34.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Conforti Comércio de Alimentos Ltda Advogado: Matheus de Francisco Lazarim (OAB: 344299/SP) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1408383-69.2023.8.12.0000

Fabio Santos da Silva

Juiz(A) de Direito Plantonista da Vara D...

Advogado: Fabio Santos da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 1408359-41.2023.8.12.0000

F &Amp; Producoes LTDA

Em Segredo de Justica

Advogado: Joao Paulo Sales Delmondes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 1408358-56.2023.8.12.0000

Alessandra Souza da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Taeli Gomes Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2023 18:20

Exibir Processo

Processo nº 1408357-71.2023.8.12.0000

Wilton Mendonca de Freitas

Juiz(A) de Direito da 1 Vara da Comarca ...

Advogado: Wilton Mendonca de Freitas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1408355-04.2023.8.12.0000

Osvaldo Gazin Tessaro

Shark Tratores e Pecas LTDA

Advogado: Jose Estevam Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2023 18:45

Exibir Processo