TJMS - 1408350-79.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 14:10
Arquivado Definitivamente
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21/11/2023 14:09
Juntada de Outros documentos
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21/11/2023 10:36
Expedição de Ofício.
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21/11/2023 10:29
Transitado em Julgado em #{data}
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25/10/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1408350-79.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Banco Volkswagen S.A.
Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Embargado: Agromainardi Transportes Ltda.
Advogada: Soraia Araujo Pinholato (OAB: 19208/PR) Advogado: Rafael Araujo Pinholato (OAB: 111815/PR) Interessado: Deitos & Deitos Ltda - Me Advogada: Soraia Araujo Pinholato (OAB: 19208/PR) Advogado: Rafael Araujo Pinholato (OAB: 111815/PR) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.
EMBARGOS REJEITADOS.
Não se vislumbra a existência de qualquer vício no Acórdão embargado, tendo em vista que houve manifestação clara e fundamentada com respeito à questão submetida a julgamento.
O Recurso constitui mera irresignação quanto ao resultado do julgamento, para o que não se prestam os embargos de declaração, sendo que o inconformismo quanto ao entendimento esposado no decisum invectivado deve ser objeto de recurso próprio.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
24/10/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 16:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/10/2023 08:52
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1408350-79.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Banco Volkswagen S.A.
Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Embargado: Agromainardi Transportes Ltda.
Advogada: Soraia Araujo Pinholato (OAB: 19208/PR) Advogado: Rafael Araujo Pinholato (OAB: 111815/PR) Interessado: Deitos & Deitos Ltda - Me Advogada: Soraia Araujo Pinholato (OAB: 19208/PR) Advogado: Rafael Araujo Pinholato (OAB: 111815/PR) Julgamento Virtual Iniciado -
16/10/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 18:20
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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09/10/2023 16:45
Conclusos para decisão
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09/10/2023 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/10/2023 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/10/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/10/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/10/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 06:07
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1408350-79.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Banco Volkswagen S.A.
Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Embargado: Agromainardi Transportes Ltda.
Advogada: Soraia Araujo Pinholato (OAB: 19208/PR) Advogado: Rafael Araujo Pinholato (OAB: 111815/PR) Interessado: Deitos & Deitos Ltda - Me Advogada: Soraia Araujo Pinholato (OAB: 19208/PR) Advogado: Rafael Araujo Pinholato (OAB: 111815/PR) Vistos, etc.
Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.
Depois, à conclusão para julgamento.
Intime-se. -
02/10/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 16:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/09/2023 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 01:31
INCONSISTENTE
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28/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/09/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 11:42
Conclusos para decisão
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27/09/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1408350-79.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Agromainardi Transportes Ltda.
Advogada: Soraia Araujo Pinholato (OAB: 19208/PR) Advogado: Rafael Araujo Pinholato (OAB: 111815/PR) Agravado: Banco Volkswagen S.A.
Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Advogado: Amândio Ferreira Tereso Júnior (OAB: 107414/SP) Interessado: Deitos & Deitos Ltda - Me Advogada: Soraia Araujo Pinholato (OAB: 19208/PR) Advogado: Rafael Araujo Pinholato (OAB: 111815/PR) Vistos, etc.
Tendo em vista o julgamento do Agravo de Instrumento, resta configurada a perda de objeto do presente recurso, interposto contra decisão já superada naqueles autos.
Assim, julgo prejudicado o presente Agravo Interno. -
18/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408350-79.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Agromainardi Transportes Ltda.
Advogada: Soraia Araujo Pinholato (OAB: 19208/PR) Advogado: Rafael Araujo Pinholato (OAB: 111815/PR) Agravado: Banco Volkswagen S.A.
Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Advogado: Amândio Ferreira Tereso Júnior (OAB: 107414/SP) Interessado: Deitos & Deitos Ltda - Me Advogada: Soraia Araujo Pinholato (OAB: 19208/PR) Advogado: Rafael Araujo Pinholato (OAB: 111815/PR) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO DEFERIMENTO DA LIMINAR - ACOLHIDA.
AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA PARTE PARA CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA - NOTIFICAÇÃO ENVIADA PARA ENDEREÇO DISTINTO DO ÚLTIMO EFETIVAMENTE INFORMADO PELA RECORRIDA.
HOUVE SUCESSÃO EMPRESARIAL, CONSTANDO EVIDÊNCIA SEGURA DE QUE O BANCO REQUERIDO FOI INFORMADO DO ENDEREÇO ATUALIZADO DA SEDE DA EMPRESA SUCESSORA.
NÃO CUMPRIMENTO DO REQUISITO EXPRESSO NO ARTIGO 2º, §2º, DO DECRETO-LEI Nº 911/1967.
A AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO NÃO IMPEDE A CONSTITUIÇÃO MATERIAL DO DEVEDOR EM MORA, MAS É IMPRESCINDÍVEL PARA O AJUIZAMENTO E VALIDADE DO PROCESSO - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POR OUTROS MEIOS, TAIS COMO PROTESTO DE TÍTULO E OU NOTIFICAÇÃO EDITALÍCIA.
IMPERATIVIDADE DE REVOGAÇÃO DA LIMINAR E EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
24/07/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1408350-79.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Agromainardi Transportes Ltda.
Advogada: Soraia Araujo Pinholato (OAB: 19208/PR) Advogado: Rafael Araujo Pinholato (OAB: 111815/PR) Agravado: Banco Volkswagen S.A.
Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Advogado: Amândio Ferreira Tereso Júnior (OAB: 107414/SP) Interessado: Deitos & Deitos Ltda - Me Advogada: Soraia Araujo Pinholato (OAB: 19208/PR) Advogado: Rafael Araujo Pinholato (OAB: 111815/PR) Vistos, etc.
Intime-se o Agravado para que se manifeste, em 15 dias, sobre o recurso (Agravo Interno), nos termos do art. 1021, §2º do Código de Processo Civil e artigo 581 do Regimento Interno do TJ/MS.
Ciência as partes.
Após, concluso para julgamento. -
12/07/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1408350-79.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Agromainardi Transportes Ltda.
Advogada: Soraia Araujo Pinholato (OAB: 19208/PR) Advogado: Rafael Araujo Pinholato (OAB: 111815/PR) Agravado: Banco Volkswagen S.A.
Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Advogado: Amândio Ferreira Tereso Júnior (OAB: 107414/SP) Interessado: Deitos & Deitos Ltda - Me Advogada: Soraia Araujo Pinholato (OAB: 19208/PR) Advogado: Rafael Araujo Pinholato (OAB: 111815/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408350-79.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Agromainardi Transportes Ltda.
Advogada: Soraia Araujo Pinholato (OAB: 19208/PR) Advogado: Rafael Araujo Pinholato (OAB: 111815/PR) Agravado: Banco Volkswagen S.A.
Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Advogado: Amândio Ferreira Tereso Júnior (OAB: 107414/SP) Interessado: Deitos & Deitos Ltda - Me Advogada: Soraia Araujo Pinholato (OAB: 19208/PR) Advogado: Rafael Araujo Pinholato (OAB: 111815/PR) Ante o exposto, recebo o recurso no efeito devolutivo e indefiro o efeito suspensivo ativo pretendido.
Manifeste-se a Agravada. -
30/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408350-79.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Agromainardi Transportes Ltda.
Advogada: Soraia Araujo Pinholato (OAB: 19208/PR) Advogado: Rafael Araujo Pinholato (OAB: 111815/PR) Agravado: Banco Volkswagen S.A.
Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Advogado: Amândio Ferreira Tereso Júnior (OAB: 107414/SP) Interessado: Deitos & Deitos Ltda - Me Advogada: Soraia Araujo Pinholato (OAB: 19208/PR) Advogado: Rafael Araujo Pinholato (OAB: 111815/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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