TJMS - 0801597-53.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2023 08:11
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2023 08:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/05/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 02:01
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 00:00
Intimação
ADV: Renata Garcia Lopes (OAB 23860/MS) Processo 0801597-53.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafael Martins Zafalan - Sentença ao autor: "Ante o exposto, com fulcro nos artigos 487, I, c/c 490, todos do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a demanda movida por RAFAEL MARTINS ZAFALAN em face do MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, conforme termos supramencionados.
Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.
Submeto a presente decisão à análise do MM.
Juiz Togado.
Campo Grande/MS, 27 de abril de 2023.
Thiago Augusto Miguel Bortuluzi.
Juiz Leigo. (Assinatura Digital)....homologo por sentença a decisão retro, bem como os demais atos praticados no processo pelo (a) Juiz (a) Leigo (a) regularmente nomeado (a), para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.
P.R.I." -
15/05/2023 21:20
Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.
-
15/05/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 07:27
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 14:01
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 14:01
Homologada a Transação
-
11/05/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 18:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2023 16:20
Recebidos os autos
-
22/03/2023 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 13:43
Conclusos para decisão
-
10/03/2023 08:38
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2023 02:50
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 08:27
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 16:25
Recebidos os autos
-
14/02/2023 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 13:05
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 13:04
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 05:23
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 21:44
Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.
-
14/12/2022 08:19
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 14:20
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 13:20
Recebidos os autos
-
13/12/2022 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2022 15:53
Conclusos para decisão
-
14/10/2022 13:06
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/10/2022 10:50
Juntada de Petição de contestação
-
27/07/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 01:24
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 21:13
Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2022.
-
12/07/2022 10:38
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 09:41
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 09:36
Expedição de Carta.
-
12/07/2022 09:27
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 09:20
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 09:18
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 08:57
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 10:57
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 01:51
Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 13:59
Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 14:05
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 21:21
Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2022.
-
07/04/2022 15:22
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 15:13
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 15:12
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2022 01:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
07/04/2022 07:51
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 04:55
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 14:29
Recebidos os autos
-
30/03/2022 14:29
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
25/03/2022 17:12
Conclusos para despacho
-
25/03/2022 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 11:21
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2022 21:21
Publicado #{ato_publicado} em 17/03/2022.
-
17/03/2022 10:57
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2022 10:56
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 18:41
Recebidos os autos
-
25/02/2022 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 07:01
Conclusos para decisão
-
29/01/2022 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2022 18:22
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 18:22
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2022
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0817977-54.2022.8.12.0110
Jose Roberto da Silva Ribeiro
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Gilmar Jose Sales Dias
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/06/2023 12:55
Processo nº 0817977-54.2022.8.12.0110
Associacao dos Procuradores do Estado De...
Agencia de Previdencia Social do Estado ...
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/07/2022 14:25
Processo nº 0812851-23.2022.8.12.0110
Andre Antonio Vedana
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Danilo Ferro Camargo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/05/2022 17:55
Processo nº 0808306-07.2022.8.12.0110
Geanlucas Mendes Monteiro
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Amanda Costa Oliveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/04/2022 18:55
Processo nº 0808306-07.2022.8.12.0110
Geanlucas Mendes Monteiro
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/05/2024 16:05