08/05/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
02/05/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 01:58

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:02

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:39

Recebidos os autos
09/04/2024 14:39

Decisão ou Despacho
14/11/2023 10:25

Conclusos para decisão
13/11/2023 22:06

Juntada de Petição de recurso inominado
06/11/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 02:39

Expedição de Certidão.
26/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Amanda Costa Oliveira (OAB 25323/MS) Processo 0808306-07.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Geanlucas Mendes Monteiro - Sentença: "À vista do todo o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, REJEITO as suas razões, pela inexistência de qualquer das hipóteses de cabimento do artigo 1.022 e seguintes, do Código de Processo Civil, sendo mera rediscussão da matéria.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Campo Grande-MS, 10 de setembro de 2023.

Thiago Augusto Miguel Bortuluzi.

Juiz Leigo. (Assinatura Via Certificado Digital)....com fundamento no artigo 40, da Lei n. 9.099/95, homologo a decisão retro para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
25/10/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:40

Expedição de Certidão.
25/10/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:16

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:16

Homologada a Transação
09/10/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
03/06/2023 00:27

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
25/05/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 02:02

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:35

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:02

Recebidos os autos
23/05/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 13:14

Conclusos para decisão
22/05/2023 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Amanda Costa Oliveira (OAB 25323/MS) Processo 0808306-07.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Geanlucas Mendes Monteiro - Sentença ao autor: "Ante o exposto, com fulcro nos artigos 487, I, c/c 490, todos do Código de Processo Civil, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a presente demanda movida por GEANLUCAS MENDES MONTEIRO em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL DETRAN/MS, devendo o Processo Judiciário ser arquivado após o trânsito em julgado.

No mais, torna-se sem efeito a tutela antecipada deferida nas fls. 48-49.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Campo Grande/MS, 09 de maio de 2023.

Thiago Augusto Miguel Bortuluzi.

Juiz Leigo. (Assinatura Digital)....homologo por sentença a decisão retro, bem como os demais atos praticados no processo pelo (a) Juiz (a) Leigo (a) regularmente nomeado (a), para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.

P.R.I."
15/05/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.
15/05/2023 13:32

Expedição de Certidão.
15/05/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:36

Expedição de Certidão.
12/05/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:36

Homologada a Transação
12/05/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 07:06

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2023 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 18:19

Recebidos os autos
24/03/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 13:39

Conclusos para decisão
16/02/2023 15:08

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/01/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 02:27

Expedição de Certidão.
27/09/2022 08:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2022.
26/09/2022 12:52

Expedição de Certidão.
26/09/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 02:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 19:05

Juntada de Petição de contestação
16/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 17:18

Expedição de Certidão.
16/08/2022 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2023 03:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
09/08/2022 15:09

Juntada de Mandado
09/08/2022 15:09

Juntada de Outros documentos
04/07/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 17:24

Expedição de Mandado.
04/07/2022 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2022 13:24

Recebidos os autos
01/07/2022 13:24

Concedida a Medida Liminar
18/04/2022 10:10

Conclusos para decisão
18/04/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 08:58

Expedição de Certidão.
18/04/2022 08:58

INCONSISTENTE
14/04/2022 19:11

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 19:11

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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