16/10/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:17

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 09:47

Transitado em Julgado em #{data}
19/09/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0828195-80.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Marines Soratto Advogado: José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB: 25299/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE SUSCITADA NAS CONTRARRAZÕES - AFASTADA - FATURA ENERGIA ELÉTRICA ENCAMINHADA PARA PROTESTO - PAGAMENTO REALIZADO POSTERIORMENTE - PROTESTO REGULAR - DANO MORAL INEXISTENTE - CANCELAMENTO DO REGISTRO DO PROTESTO NA SEQUENCIA PELA PRÓPRIA CONCESSIONARIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/09/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/09/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/09/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
12/09/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:06

Inclusão em Pauta
15/08/2023 23:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:53

INCONSISTENTE
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0828195-80.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Marines Soratto Advogado: José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB: 25299/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/05/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 08:05

Conclusos para decisão
15/05/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 08:05

Distribuído por sorteio
15/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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