28/09/2023 17:54

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 17:54

Baixa Definitiva
28/09/2023 17:50

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 09:49

Expedição de Ofício.
28/09/2023 09:38

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2023 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 01:29

Recebidos os autos
15/08/2023 01:29

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406001-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: G.

A. do V.

LTDA Advogada: Clarisse Jacinto de Oliveira (OAB: 6381/MS) Agravante: A.

F.

S.

Advogada: Clarisse Jacinto de Oliveira (OAB: 6381/MS) Agravado: E. de M.

G. do S.

Proc. do Estado: Rafael Coldibelli Francisco (OAB: 4318/MS) Interessado: G.

S.

Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/06/2023.
07/07/2023 17:19

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 17:09

Expedição de Ofício.
07/07/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 19:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
05/07/2023 20:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/06/2023 08:54

Conclusos para decisão
22/06/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 08:53

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
22/06/2023 08:53

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
21/06/2023 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 16:49

Conclusos para decisão
19/06/2023 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 01:01

Recebidos os autos
16/05/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406001-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: G.

A. do V.

LTDA Advogada: Clarisse Jacinto de Oliveira (OAB: 6381/MS) Agravante: A.

F.

S.

Advogada: Clarisse Jacinto de Oliveira (OAB: 6381/MS) Agravado: E. de M.

G. do S.

Proc. do Estado: Rafael Coldibelli Francisco (OAB: 4318/MS) Interessado: G.

S.

Diante dos documentos juntados às f. 220-229 dos autos principais, defere-se o pedido de justiça gratuita, exclusivamente, para análise desse recurso.

Estando presentes os requisitos de admissibilidade e não havendo pedido de efeito suspensivo, recebe-se este recurso tão somente no efeito devolutivo.

Oficie-se ao juízo a quo, comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º).

Intime-se a parte Agravada para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
08/05/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:59

Expedição de Ofício.
08/05/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 12:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406001-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: G.

A. do V.

LTDA Advogada: Clarisse Jacinto de Oliveira (OAB: 6381/MS) Agravante: A.

F.

S.

Advogada: Clarisse Jacinto de Oliveira (OAB: 6381/MS) Agravado: E. de M.

G. do S.

Proc. do Estado: Rafael Coldibelli Francisco (OAB: 4318/MS) Interessado: G.

S.

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 04/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/05/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 10:32

Conclusos para decisão
04/05/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:32

Distribuído por prevenção
04/05/2023 08:10

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1406007-13.2023.8.12.0000

Municipio de Navirai

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Katya Mayumi Nakamura Matsubara

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/05/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1406005-43.2023.8.12.0000

Ederson da Silva Lourenco

Juiz(A) de Direito da 1 Vara da Comarca ...

Advogado: Ederson da Silva Lourenco

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/05/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1406004-58.2023.8.12.0000

Banco do Brasil SA

Lanna Araujo Maciel

Advogado: Desiree de Luca Couto de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2023 09:34

Exibir Processo

Processo nº 1406003-73.2023.8.12.0000

Antonio do Nascimento

Rogerio Tadashi Ishiyama

Advogado: Luiz Ricardo Rossi da Cruz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/05/2023 09:25

Exibir Processo

Processo nº 1406002-88.2023.8.12.0000

Banco Santander (Brasil) S.A.

Luiz Gustavo Ibarra Balbuena

Advogado: Marcelo Morroni Vieira de Faria

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/05/2023 09:55

Exibir Processo