06/06/2023 07:21

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 07:21

Baixa Definitiva
06/06/2023 07:16

Transitado em Julgado em #{data}
29/05/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 17:06

Recebidos os autos
29/05/2023 17:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/05/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:30

Juntada de Certidão
29/05/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406005-43.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Ederson da Silva Lourenço Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju Paciente: Diego Santana da Silva Advogado: Ederson da Silva Lourenço (OAB: 20420/MS) Interessado: Miqueias Brandão Pereira Interessado: Kelvin Castro Brito Interessado: Francisco Pereira Silva EMENTA - PROCESSO PENAL - EXCESSO DE PRAZO - INSTRUÇÃO QUASE FINDA - NÃO CONCESSÃO.

Verificado que o processo vem observando tramitação regular, bem como que a instrução está quase finda, a alegação de excesso de prazo perde sua força.

Aplicação extensiva da Súmula n.º 52, do Superior Tribunal de Justiça.

Habeas Corpus a que se nega concessão ante a legalidade do decreto prisional.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem..
26/05/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:15

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
19/05/2023 18:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/05/2023 12:39

Conclusos para decisão
10/05/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 09:20

Recebidos os autos
10/05/2023 09:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/05/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:44

Juntada de Certidão
09/05/2023 13:29

Juntada de Informações
09/05/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406005-43.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Ederson da Silva Lourenço Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju Paciente: Diego Santana da Silva Advogado: Ederson da Silva Lourenço (OAB: 20420/MS) Interessado: Miqueias Brandão Pereira Interessado: Kelvin Castro Brito Interessado: Francisco Pereira Silva Diante do exposto, INDEFIRO o pedido liminar.
08/05/2023 17:14

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:19

Expedição de Ofício.
05/05/2023 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 17:03

Não Concedida a Medida Liminar
05/05/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:36

INCONSISTENTE
05/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406005-43.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Ederson da Silva Lourenço Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju Paciente: Diego Santana da Silva Advogado: Ederson da Silva Lourenço (OAB: 20420/MS) Interessado: Miqueias Brandão Pereira Interessado: Kelvin Castro Brito Interessado: Francisco Pereira Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/05/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 10:35

Conclusos para decisão
04/05/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:35

Distribuído por prevenção
04/05/2023 10:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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