06/06/2023 08:31

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 08:31

Baixa Definitiva
06/06/2023 08:22

Transitado em Julgado em #{data}
31/05/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/05/2023 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/05/2023 14:21

Recebidos os autos
30/05/2023 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/05/2023 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/05/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 10:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/05/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405994-14.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: R.

C. de S.

Impetrada: J. de D. da 3 V. da V.

D. e F.

C.

M. da C. de C.

G.

Paciente: W.

P. dos S.

F.

Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) Advogada: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MEDIDA PROTETIVA ANTERIOR - DESCUMPRIMENTO REITERADO - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - DENEGAÇÃO.

A existência de medidas protetivas desrespeitadas, com provável reiteração delitiva, justificam a prisão preventiva do paciente para proteção da vítima e demais familiares.

Ordem denegada, com o parecer.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Negaram concessão, unânime.
29/05/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:37

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
24/05/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
23/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
10/05/2023 16:42

Inclusão em Pauta
10/05/2023 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 11:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2023 15:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/05/2023 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2023 15:20

Recebidos os autos
09/05/2023 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2023 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2023 13:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/05/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:34

INCONSISTENTE
05/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405994-14.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: R.

C. de S.

Impetrada: J. de D. da 3 V. da V.

D. e F.

C.

M. da C. de C.

G.

Paciente: W.

P. dos S.

F.

Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) Advogada: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/05/2023 14:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/05/2023 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/05/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 13:40

Não Concedida a Medida Liminar
04/05/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 08:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/05/2023 08:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/05/2023 08:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
04/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1406002-88.2023.8.12.0000

Banco Santander (Brasil) S.A.

Luiz Gustavo Ibarra Balbuena

Advogado: Marcelo Morroni Vieira de Faria

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/05/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 1406001-06.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Clarisse Jacinto de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/06/2023 08:53

Exibir Processo

Processo nº 1405997-66.2023.8.12.0000

Agropecuaria Santa Antonia LTDA

Municipio de Paranaiba

Advogado: Placido Henrique Fernandes de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2023 13:24

Exibir Processo

Processo nº 1405996-81.2023.8.12.0000

Alexssander Cardoso dos Santos

Juizo de Direito da Vara Unica da Comarc...

Advogado: Alexssander Cardoso dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/05/2023 09:05

Exibir Processo

Processo nº 1405995-96.2023.8.12.0000

Julia Rocha Cavalieri Pereira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Joao Ricardo Nunes Dias de Pinho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2024 09:23

Exibir Processo