28/09/2023 11:03

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 10:46

Transitado em Julgado em #{data}
01/09/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB 40989/DF), Camila Blasque Ronha (OAB 21913/MS) Processo 0801524-74.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elizabete Velter Borges - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Republica-se a sentença de fls. 107, para constar todos os advogados com pedido de intimação: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, e nos termos da Lei 9.099/95 c/c artigo 487 inciso I do Código de Processo Civil, julga-se improcedente, os pedidos formulados por ELIZABETE VELTER BORGES, em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A, nestes autos." ************ Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/08/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 11/08/2023.
10/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila Blasque Ronha (OAB 21913/MS), Latam Airlines Group S/A Processo 0801524-74.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elizabete Velter Borges - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intima-se as partes para conhecimento da sentença de fls. 107-110: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, e nos termos da Lei 9.099/95 c/c artigo 487 inciso I do Código de Processo Civil, julga-se improcedente, os pedidos formulados por ELIZABETE VELTER BORGES, em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A, nestes autos.

Sem incidência de custas processuais e honorários advocatícios, nesta fase processual, em face de previsão legal." Bem como ficam intimadas da sentença homologatória de fl. 111.
09/08/2023 20:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:06

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:06

Homologada a Transação
08/08/2023 14:06

Recebidos os autos
08/08/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 15:56

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/07/2023 10:32

Juntada de Petição de Réplica
12/06/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 16:56

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/06/2023 16:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/07/2023 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/06/2023 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 10:03

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.
15/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila Blasque Ronha (OAB 21913/MS) Processo 0801524-74.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elizabete Velter Borges - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
12/05/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 11:24

Expedição de Carta.
10/05/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:30

Expedição de Certidão.
09/05/2023 13:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2023 04:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/05/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2023.
04/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila Blasque Ronha (OAB 21913/MS) Processo 0801524-74.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elizabete Velter Borges - Intimação da parte autora acerca da certidão retro e, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nos autos o(s) documento (s) faltante(s).
03/05/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 09:51

Expedição de Certidão.
14/04/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809989-45.2023.8.12.0110

Paulo de Moraes Borges

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Angela Renata Dias Aguiar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2023 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0809761-70.2023.8.12.0110

Candida Luiz Borges

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Kaline Rubia da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2023 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0849926-35.2022.8.12.0001

Maria de Lourdes Souza Matos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Lethicia Satiro Lucena Xarao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/04/2023 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0801066-19.2017.8.12.0020

Fernanda Aparecida Moraes Rocha da Cruz

Douglas Junior Adler

Advogado: Raissa Moreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2017 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0800497-29.2023.8.12.0110

Regina Natasha Martins de Barros Bruno

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Felipe Theodoro Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2023 10:27

Exibir Processo