09/10/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:12

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2023 07:15

Realizado cálculo de custas
25/09/2023 18:11

Expedição de Ofício.
31/08/2023 06:43

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Oly Anacleto Garcia (OAB 24748/MS) Processo 0809312-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Oly Anacleto Garcia, Oly Anacleto Garcia - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Oly Anacleto Garcia, R$ 1.374,60
30/08/2023 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.
30/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:44

Recebidos os autos
30/08/2023 11:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/08/2023 11:44

Realizado cálculo de custas
30/08/2023 11:43

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 06:49

Transitado em Julgado em #{data}
07/08/2023 11:48

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:35

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 22:27

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.
04/07/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 20:45

Recebidos os autos
01/07/2023 20:45

Expedição de Certidão.
01/07/2023 20:45

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 20:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/06/2023 16:23

Conclusos para decisão
29/06/2023 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/06/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 09:23

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/05/2023 16:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/06/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
26/05/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 14:35

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2023 01:10

Expedição de Certidão.
04/05/2023 00:00

Intimação

Gol Linhas Áereas S.A., Oly Anacleto Garcia, 123 Viagens e Turismo Ltda Processo 0809312-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Oly Anacleto Garcia, Oly Anacleto Garcia - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda, Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Aqueles que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização do ato.
03/05/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.
03/05/2023 14:23

Expedição de Certidão.
03/05/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:03

Expedição de Carta.
03/05/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:00

Expedição de Carta.
02/05/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:13

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2023 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
28/04/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
01/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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