TJMS - 1405424-28.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAFAEL PADILHA MAIA

CPF *44.***.*34-80

Advogados

THAIS PEREIRA BATISTA

OAB: 23778/MS

EDY WILLIAN PRAEIRO SOARES

OAB: 23777/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

HELDIA AMORIM NOGUEIRA

CPF *14.***.*78-00

PRISCILLA M. FONSECA DE QUEIROZ GOULART

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2023 16:18

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2023 16:17

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2023 16:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/06/2023 10:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/06/2023 10:05

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 31/05/2023 14:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/05/2023 14:50

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 14:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/05/2023 14:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/05/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 15:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/05/2023 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405424-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: R.

    P.

    M.

    Advogado: Edy Willian Praeiro Soares (OAB: 23777/MS) Advogado: Thaís Pereira Batista (OAB: 23778/MS) Agravada: N.

    A. da C.

    C.

    Advogado: Héldia Amorim Nogueira (OAB: 23816/MS) Advogado: Priscilla M.

    Fonseca de Queiroz Goulart (OAB: 23648/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS - BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE OBSERVADO - MINORAÇÃO DO QUANTUM DEVIDO PARA 60% DO SALÁRIO MÍNIMO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    Reputa-se adequada a minoração do valor arbitrado a título de alimentos gravídicos para o percentual de 60% (sessenta por cento), valor este condizente com a condição financeira do agravante e com as necessidades da agravada, sem prejuízo de eventual retificação do quantum pelo juízo singular em cognição exauriente.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 26/05/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 13:14

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

  • 24/05/2023 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/05/2023 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/05/2023 15:12

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 23/05/2023 12:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/05/2023 10:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/05/2023 10:50

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 10:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/05/2023 10:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/05/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 10:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/05/2023 22:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/05/2023 22:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/05/2023 22:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/05/2023 22:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/05/2023 14:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2023 14:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2023 14:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2023 14:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2023 14:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2023 14:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/05/2023 14:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/04/2023 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:43

    INCONSISTENTE

  • 25/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405424-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: R.

    P.

    M.

    Advogado: Edy Willian Praeiro Soares (OAB: 23777/MS) Advogado: Thaís Pereira Batista (OAB: 23778/MS) Agravada: N.

    A. da C.

    C.

    Advogado: Héldia Amorim Nogueira (OAB: 23816/MS) Advogado: Priscilla M.

    Fonseca de Queiroz Goulart (OAB: 23648/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 24/04/2023 14:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/04/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 21:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2023 21:16

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/04/2023 17:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/04/2023 17:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/04/2023 17:50

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 20/04/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1405427-80.2023.8.12.0000

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Arthur Antunes Ferreira Costa

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/04/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 1405426-95.2023.8.12.0000

Carlos Frazao Pinto

Juiz(A) de Direito da 1 Vara Criminal Da...

Advogado: Antonio Cairo Frazao Pinto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/04/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 1415486-64.2022.8.12.0000

Latasa Ms Reciclagem LTDA

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/09/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1405425-13.2023.8.12.0000

Neris Roberto da Silveira Urbieta

Eva Rodrigues Vilalba

Advogado: Ana Caroline Pinheiro Piel

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/04/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 1405353-26.2023.8.12.0000

Banco Santander (Brasil) S.A.

Jose de Jesus dos Santos

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2023 15:10

Exibir Processo