TJMS - 1405425-13.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

NERIS ROBERTO DA SILVEIRA URBIETA

CPF *13.***.*03-34

Advogados

LAURA KAROLINE SILVA MELO

OAB: 11306/MS

ANA CAROLINE PINHEIRO PIEL

OAB: 26278/MS

Polo Passivo

Partes

EVA RODRIGUES VILALBA

CPF *83.***.*09-49

Advogados

RICHARDS ANTONIOLLE GOMEZ CARAMALAKI

OAB: 17549/MS

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2023 09:46

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2023 09:45

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2023 09:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/07/2023 12:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2023 12:24

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/06/2023 11:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/06/2023 11:05

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 11:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/06/2023 11:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/06/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 13:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405425-13.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: N.

    R. da S.

    U.

    Advogada: Ana Caroline Pinheiro Piel (OAB: 26278/MS) Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Agravado: E.

    R.

    V.

    Advogado: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB: 17549/MS) Interessado: G.

    N.

    R. da S. (Representado(a) por sua Mãe) E.

    R.

    V.

    Interessado: L.

    R. da S. (Representado(a) por sua Mãe) E.

    R.

    V.

    EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS AOS FILHOS MENORES - PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO VALOR DO PENSIONAMENTO FIXADO EM PRIMEIRO GRAU - AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES E CAPAZES DE DEMONSTRAR A IN CAPACIDADE ECONÔMICA DO REQUERENTE - COM O PARECER - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

    Não ficando demonstrada de forma suficiente a incapacidade financeira do requerente, inviável, em sede de tutela de urgência, promover a alteração do valor fixado a título de alimentos devidos aos dois filhos menores, porquanto não preenchidos os requisitos previstos no artigo 300, do CPC.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 07/06/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 08:34

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 06/06/2023 14:42

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 01/06/2023 13:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/05/2023 17:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/05/2023 17:07

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 17:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/05/2023 17:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/05/2023 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 14:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/04/2023 14:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/04/2023 14:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/04/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 02:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405425-13.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: N.

    R. da S.

    U.

    Advogada: Ana Caroline Pinheiro Piel (OAB: 26278/MS) Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Agravado: E.

    R.

    V.

    Advogado: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB: 17549/MS) Interessado: G.

    N.

    R. da S. (Representado(a) por sua Mãe) E.

    R.

    V.

    Interessado: L.

    R. da S. (Representado(a) por sua Mãe) E.

    R.

    V.

    Portanto, num juízo sumário de cognição, e pelas razões acima elencadas indefiro o efeito suspensivo requerido.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente, na forma prevista no art. 1.019, II, do CPC/2015.

    Após, a Procuradoria-Geral de Justiça para a emissão de parecer.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 27/04/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 15:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 15:21

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/04/2023 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:43

    INCONSISTENTE

  • 25/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405425-13.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: N.

    R. da S.

    U.

    Advogada: Ana Caroline Pinheiro Piel (OAB: 26278/MS) Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Agravado: E.

    R.

    V.

    Advogado: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB: 17549/MS) Interessado: G.

    N.

    R. da S. (Representado(a) por sua Mãe) E.

    R.

    V.

    Interessado: L.

    R. da S. (Representado(a) por sua Mãe) E.

    R.

    V.

    Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 24/04/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 18:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/04/2023 18:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/04/2023 18:00

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 20/04/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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