08/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1405423-43.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Erregianio da Rosa Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Gerardo Eriberto de Morais Ciência às partes do retorno dos autos.
26/06/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
26/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 26/06/2025
11/06/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534374/2025
11/06/2025 15:08

Protocolizada Petição 534374/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025
10/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 416952/2025 - AgRg
09/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0416952 - AgRg no AREsp 2773091 - Publicação prevista para 10/06/2025
03/06/2025 15:56

Conhecido o recurso de ERREGIANIO DA ROSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 416952/2025 - AgRg no AREsp 2773091
13/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
12/05/2025 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 416952/2025
12/05/2025 19:13

Protocolizada Petição 416952/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025
06/05/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393886/2025
06/05/2025 18:54

Protocolizada Petição 393886/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025
06/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025
05/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025
30/04/2025 18:00

Não conhecido o recurso de ERREGIANIO DA ROSA
07/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
07/02/2025 15:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 88356/2025
07/02/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/02/2025 14:43

Protocolizada Petição 88356/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025
08/11/2024 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/11/2024 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
08/11/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 779587 (2022/0337543-1)
08/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024
07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/11/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/11/2024 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024
06/11/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito
18/10/2024 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/10/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/10/2024 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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