TJMS - 1405423-43.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 08:31
Baixa Definitiva
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08/07/2025 03:07
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 00:01
Publicação
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08/07/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1405423-43.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Erregianio da Rosa Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Gerardo Eriberto de Morais Ciência às partes do retorno dos autos. -
07/07/2025 16:06
Recebidos os autos
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07/07/2025 16:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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07/07/2025 16:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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07/07/2025 11:47
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 11:35
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 11:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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07/07/2025 11:35
Juntada de tipo de documento
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07/07/2025 11:32
Baixa Definitiva
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07/07/2025 11:32
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 11:32
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
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26/06/2025 14:22
Recebidos os autos
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18/10/2024 14:50
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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18/10/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 14:07
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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14/10/2024 16:07
Recebidos os autos
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14/10/2024 16:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/10/2024 16:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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14/10/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 14:35
Juntada de tipo de documento
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04/10/2024 08:15
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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25/09/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 03:02
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 00:01
Publicação
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24/09/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 10:38
Publicação
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24/09/2024 09:30
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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24/09/2024 09:30
Recurso Especial
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20/09/2024 11:16
Conclusos para tipo de conclusão.
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19/09/2024 15:06
Recebidos os autos
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19/09/2024 15:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/09/2024 15:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/09/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 14:50
Juntada de tipo de documento
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10/09/2024 03:02
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 00:37
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 00:01
Publicação
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10/09/2024 00:01
Publicação
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09/09/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 08:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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09/09/2024 08:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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09/09/2024 08:18
Expedição de "tipo de documento".
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09/09/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1405423-43.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Requerente: Erregianio da Rosa Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Diante do exposto, indefiro o pedido liminar.
Publique-se.
Intimem-se.
Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. -
27/04/2023 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1405423-43.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Requerente: Erregianio da Rosa Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Segundo consta da tabela "A" do Regimento das Custas Judiciais de MS (Lei n.º 3.779/2009), há previsão das custas processuais para a Ação de Revisão Criminal.
Da mesma forma, a Revisão Criminal não está inclusa no capítulo relativo à isenção (artigo 24 da Lei n.º 3.779/09), sendo oportuno frisar que o requerente não juntou o comprovante de recolhimento.
Diante do exposto, intime-se o autor para que promova o recolhimento das custas no prazo legal, sob pena de negativa de seguimento ao presente expediente. Às providências. -
25/04/2023 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1405423-43.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Requerente: Erregianio da Rosa Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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