TJMS - 1405420-88.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

LUTHIERO JOSE DA SILVA TERENCIO

CPF *11.***.*69-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE FATIMA DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GABRIEL MARTINES PAVANI

CPF *94.***.*97-98

Advogados

LUTHIERO JOSE DA SILVA TERENCIO

OAB: 21453/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2023 07:57

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2023 07:57

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2023 07:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/05/2023 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 21:20

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 21:20

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 09/05/2023 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 09:58

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1405420-88.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Luthiero José da Silva Terêncio Paciente: Gabriel Martines Pavani Advogado: Luthiero José da Silva Terêncio (OAB: 21453/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E LESÃO CORPORAL CONTRA MULHER - PRISÃO PREVENTIVA - GRAVIDADE CONCRETA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - NÃO CONCESSÃO. É cabível a prisão preventiva quando as circunstâncias evidenciam a gravidade da conduta perpetrada, evidenciando, portanto, a necessidade de se resguardar a ordem pública.

    Habeas Corpus a que se nega concessão, ante a legalidade do decreto prisional.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram concessao ao pedido de Habeas Corpus.

  • 04/05/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 19:09

    Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 02/05/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 13:26

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 26/04/2023 14:39

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 18:06

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 18:06

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 25/04/2023 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 13:25

    Juntada de Informações

  • 25/04/2023 03:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:43

    INCONSISTENTE

  • 25/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1405420-88.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Luthiero José da Silva Terêncio Paciente: Gabriel Martines Pavani Advogado: Luthiero José da Silva Terêncio (OAB: 21453/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 24/04/2023 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 13:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2023 13:55

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/04/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 15:55

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 15:55

    Distribuído por sorteio

  • 20/04/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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